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SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá divulgar o índice de reajuste das tarifas de telefonia ainda nesta segunda-feira (16). De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, está havendo um esforço para que o valor seja aprovado até o fim do dia.
E, além do aumento no custo das ligações de fixo para fixo, a Anatel deverá divulgar os novos preços para ligações entre telefones fixos e celulares.
Regras
Caso o Conselho Diretor da Anatel autorize o aumento, este já poderá ser colocado em prática (após as empresas publicarem as novas tarifas em jornais de grande circulação, por dois dias seguidos), já que a Lei do Plano Real permite que novos reajustes sejam feitos depois de 12 meses e o mais recente entrou em vigor em 11 de julho de 2006.
No entanto, a Agência está negociando com as empresas para que o reajuste seja autorizado só em agosto, para que os consumidores não se confundam e pensem que o aumento se deve à nova cobrança das contas, por minuto, que entrará em vigor no início do próximo mês em todo o Pais.
Valores
Atualmente, as tarifas de telefonia fixa são corrigidas integralmente com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que substituiu o IGP-DI (utilizado até o ano passado).
Apesar de a variação do IST ter ficado em 2,91% nos últimos 12 meses, o reajuste deverá ser menor que esse percentual, já que a Anatel abate do IST o índice de produtividade, que é o ganho obtido pelas empresas nos 12 meses anteriores.