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SÃO PAULO – A partir da próxima quinta-feira (26), a Receita Federal liberará dois lotes de declarações de imposto de renda que estavam retidas na malha fina. No lote de 2002 (ano-base 2001), constam 6.522 contribuintes e, no de 2003 (ano-base 2002), outros 41.632.
IR 2002
Das mais de 6 mil declarações liberadas, 2.422 têm imposto a pagar e 2.836 têm imposto a receber, sendo que os valores correspondem a R$ 18.393.464,39 e R$ 10.414.228,29, respectivamente. Já outras 1.264 pessoas não possuem saldo de imposto a pagar ou a restituir.
De acordo com a Receita, o montante a restituir encontra-se acrescido de 86,90%, correspondentes à variação da taxa Selic do mês de maio de 2002 até junho de 2007 e de mais 1% referente ao mês de julho.
Os valores estarão disponíveis a partir da próxima quinta (26) na conta-corrente informada na declaração ou no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poderá solicitar a transferência em qualquer agência ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
IR 2003
Entre as mais de 40 mil declarações liberadas neste lote, 24.976 têm imposto a pagar, correspondendo a R$ 91.150.870,73, e 9.497 possuem imposto a restituir, o que vale R$ 42.051.428,57. Os outros 7.159 contribuintes possuem saldo zerado.
Para este lote, a correção é de 67,42% correspondentes à variação da taxa Selic do mês de maio de 2003 até junho de 2007 mais 1% referente ao mês de julho. Neste caso, os valores serão disponibilizados a partir de sexta-feira (27).
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Atenção, contribuintes
Quem quiser consultar se sua declaração está entre as liberadas já pode acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300 789 0300.
Cabe ressaltar que a restituição ficará disponível no banco durante um ano e que se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Instituição.
Além disso, caso alguém não concorde com o valor da restituição, pode receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.