Publicidade
SÃO PAULO – Um pacote de medidas para reduzir os impostos pagos pelo setor hoteleiro foi anunciado na terça-feira (04) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre as medidas, está a diminuição do prazo para o recebimento de créditos de PIS/Cofins de investimentos do setor neste e nos próximos três anos.
Para investimentos já realizados, o ressarcimento do PIS/Cofins será de acordo com o tempo de uso diário dos equipamentos. Móveis, utensílios e máquinas usadas pelo setor por oito horas diárias terão depreciação anual de 10%, totalizando 10 anos.
Se o uso subir para 16 horas será de 15% (em seis anos e meio) e no caso de 24 horas de uso, será considerada uma depreciação anual de 20% para o recebimento dos créditos em cinco anos. Novos estabelecimentos construídos até 2010 terão o período de depreciação acelerada reduzido pela metade.
Outras medidas
As regras de depreciação poderão ser aplicadas a bens de consumo duráveis, como ar condicionado e geladeiras, que não tinham direito a tal incentivo.
O ministro anunciou ainda a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas. O ministro, no entanto, não informou em quanto essas medidas diminuirão a arrecadação do governo nem o que representará de ganho para o setor.
Mantega declarou, conforme a Agência Brasil, que o setor está sintonizado com o crescimento econômico. Para o ministro, esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda, mas ainda depende do aumento expressivo de crédito.