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SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiram nesta terça-feira (11) as dificuldades que o governo terá durante a votação da proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
A possibilidade de se construir uma alternativa no relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) que possa indicar um abrandamento, no futuro, da cobrança da contribuição, também esteve na pauta da discussão.
Jucá afirmou ser favorável a uma redução gradual, dentro de uma análise criteriosa que deve começar pelos pontos de maior impacto. O senador afirmou, ainda, que existem alternativas à redução de alíquotas no futuro, como a diminuição da carga tributária em determinados setores e a desoneração da folha de pagamento.
Dificuldades
Sobre as dificuldades que a proposta deve enfrentar para ser aprovada, Jucá ressaltou que o equilíbrio de forças é sempre complicado e que o governo não tem maioria significativa, portanto, os fóruns de discussão estão servindo para buscar soluções, que estão sendo buscadas em parceria com a oposição.
De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a continuação da CPMF. Entretanto, admitiu a necessidade de discutir uma programação para reduzir a alíquota, atualmente de 0,38% sobre toda movimentação financeira.
A expectativa é que a Câmara vote a prorrogação da CPMF até o final de setembro. Depois de ser votada na Câmara, a proposta deverá ser apreciada no Senado. O prazo de vigência da CPMF termina em 31 de dezembro deste ano. O Congresso tem até essa data para votar a prorrogação no imposto sem promover modificações na lei.
