Portabilidade numérica, disponível em 2009, melhorará preços e serviços

O Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter o sistema plenamente estabelecido, já em agosto de 2008

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SÃO PAULO – A partir do dia 1° de março de 2009, todos os brasileiros estarão cobertos pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa. Em algumas localidades, a ativação comercial do sistema terá início em 29 de agosto de 2008.

Com a possibilidade de mudar de endereço ou de operadora e continuar com o mesmo número telefônico, a concorrência entre as empresas vai aumentar, o que fará com que os preços e serviços melhorem.

Cronograma da portabilidade

Entre os estados, o Mato Grosso do Sul será o primeiro a ter a portabilidade numérica plenamente estabelecida, já em agosto do ano que vem. Confira as datas de implantação em cada localidade na tabela a seguir:

Calendário de implantação da portabilidade numérica
Período Locais (por DDD)
de 29 a 31 de agosto de 2008 SP (14 e 17), ES (27 e 28), MG (37), PR (43), GO (62), MS (67) e PI (86)
de 3 a 8 de novembro de 2008 MG (32, 33 e 38) e AC (68)
de 10 a 16 de novembro de 2008 PR (44), SC (48 e 49), RN (84) e CE (85)
de 17 a 22 de novembro de 2008 CE (88), MA (98 e 99), SC (47) e RO (69)
de 24 a 29 de novembro de 2008 BA (71 e 73), PI (89) e SP (12 e 13)
de 1º a 7 de dezembro de 2008 AL (82), PB (83), SP (18) e RS (51 e 55)
de 5 a 11 de janeiro de 2009 TO (63), MT (65), AM (92 e 97), SP (16) e PR (41)
de 12 a 18 de janeiro de 2009 MG (31, 34 e 35), BA (74), PR (42) e RS (54)
de 19 a 25 de janeiro de 2009 BA (75 e 77), SE (79) e SP (15)
de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 RR (95), AP (96), SP (19) e PR (45)
de 2 a 8 de fevereiro de 2009 PR (46), PA (93 e 94) e RJ (21 e 22)
de 9 a 15 de fevereiro de 2009 RJ (24), DF e entorno (61) e PE (81)
de 16 a 22 de fevereiro de 2009 PE (87), RS (53) e SP (11)
de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 GO (64), MT (66) e PA (91)

Fonte: Anatel

Regras

Conforme destaca a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a portabilidade numérica valerá independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora.

Na telefonia fixa, ela será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana) e, na móvel, dentro da Área de Registro (mesmo CNN).