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SÃO PAULO – A partir do dia 1° de março de 2009, todos os brasileiros estarão cobertos pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa. Em algumas localidades, a ativação comercial do sistema terá início em 29 de agosto de 2008.
Com a possibilidade de mudar de endereço ou de operadora e continuar com o mesmo número telefônico, a concorrência entre as empresas vai aumentar, o que fará com que os preços e serviços melhorem.
Cronograma da portabilidade
Entre os estados, o Mato Grosso do Sul será o primeiro a ter a portabilidade numérica plenamente estabelecida, já em agosto do ano que vem. Confira as datas de implantação em cada localidade na tabela a seguir:
| Calendário de implantação da portabilidade numérica | |
| Período | Locais (por DDD) |
| de 29 a 31 de agosto de 2008 | SP (14 e 17), ES (27 e 28), MG (37), PR (43), GO (62), MS (67) e PI (86) |
| de 3 a 8 de novembro de 2008 | MG (32, 33 e 38) e AC (68) |
| de 10 a 16 de novembro de 2008 | PR (44), SC (48 e 49), RN (84) e CE (85) |
| de 17 a 22 de novembro de 2008 | CE (88), MA (98 e 99), SC (47) e RO (69) |
| de 24 a 29 de novembro de 2008 | BA (71 e 73), PI (89) e SP (12 e 13) |
| de 1º a 7 de dezembro de 2008 | AL (82), PB (83), SP (18) e RS (51 e 55) |
| de 5 a 11 de janeiro de 2009 | TO (63), MT (65), AM (92 e 97), SP (16) e PR (41) |
| de 12 a 18 de janeiro de 2009 | MG (31, 34 e 35), BA (74), PR (42) e RS (54) |
| de 19 a 25 de janeiro de 2009 | BA (75 e 77), SE (79) e SP (15) |
| de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 | RR (95), AP (96), SP (19) e PR (45) |
| de 2 a 8 de fevereiro de 2009 | PR (46), PA (93 e 94) e RJ (21 e 22) |
| de 9 a 15 de fevereiro de 2009 | RJ (24), DF e entorno (61) e PE (81) |
| de 16 a 22 de fevereiro de 2009 | PE (87), RS (53) e SP (11) |
| de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 | GO (64), MT (66) e PA (91) |
Fonte: Anatel
Regras
Conforme destaca a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a portabilidade numérica valerá independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora.
Na telefonia fixa, ela será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana) e, na móvel, dentro da Área de Registro (mesmo CNN).