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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pela VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada com 41 produtos (entre roupas, brinquedos e eletrônicos) aponta que a carga tributária embutida nos presentes para as crianças ultrapassa 50% nas compras à vista.
De acordo com o levantamento, os videogames importados são os campeões em impostos, com 50,36%: de cada R$ 1.000 do preço do produto, R$ 503,60 vão para o Fisco. No caso dos nacionais, o percentual é de 45,51%.
Peso varia
Enquanto as bolas de futebol, vôlei e basquete têm carga tributária que varia de 30,96% (nacionais) a 41,54% (importados), os cartuchos de videogames estão entre os itens com maior tributação, de 41,03% a 46,63%. Confira na tabela a seguir.
| Impostos sobre os brinquedos | ||
| Produto | % de impostos | |
| Nacional | Importado | |
| Bicicleta | 34,93 | 41,54 |
| Bolas | 30,96 | 38,24 |
| Bonecos (as) e robôs | 34,93 | 41,54 |
| Carrinhos | 34,93 | 41,54 |
| Quebra-cabeça | 34,93 | 41,54 |
| Videogames | 45,51 | 50,36 |
| Cartuchos de videogame | 41,03 | 46,63 |
| Jogos de tabuleiro | 38,24 | 44,30 |
| Trens elétricos e autoramas | 34,93 | 41,54 |
| Kits montáveis | 34,93 | 41,54 |
Fonte: Verbanet
Carga maior nas compras a prazo
Ainda de acordo com a pesquisa, a fome do Leão fica ainda maior se a compra for feita a prazo, pois, além dos juros já cobrados pelo comércio, o consumidor paga pelo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) incidente sobre o desembolso na conta bancária.
“A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato”, explica o coordenador da pesquisa, o contador Ernesto Dias de Souza.
