Publicidade
SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (23), uma lei que concede incentivos tributários e crédito às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira.
O objetivo da lei, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, é estimular a competitividade das empresas nos mercados interno e externo, inclusive apoiando exportadores que vêm sendo prejudicados com a valorização do real perante o dólar.
Crédito
Entre várias medidas, a União está autorizada a conceder subvenção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas operações de empréstimo e de financiamento destinadas especificamente às empresas dos setores beneficiados, que tenham receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões.
O valor total dos empréstimos e financiamentos a serem subvencionados pela União é de até R$ 3 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões são provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e R$ 1 bilhão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na linha de crédito especial FAT – Giro Setorial.
