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SÃO PAULO – Enquanto o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, pede que a matéria referente à proposta de acabar com a contribuição sindical obrigatória seja retirada do projeto, para uma discussão mais aprofundada no prazo de 90 dias, uma vez que, para ele, a contribuição não pode acabar de uma hora para outra, sem uma alternativa que salve as centrais sindicais, o senador Francisco Dornelles (PR-RJ), que é relator do PL na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), diz que irá apresentar seu parecer na próxima semana.
O senador avisou que irá aproveitar o “feriadão”, que começou na quinta-feira (15), para estudar as propostas que lhe foram apresentadas pelos presidentes das duas principais centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical. A primeira declara que é contra o imposto sindical, mas ressalta que este não pode deixar de ser cobrado sem que haja outra forma de financiamento dos sindicatos, federações, confederações e centrais.
Além disso, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, ele se reuniu com os relatores da mesma proposta na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, Lúcia Vânia (PSDB-GO), e da Comissão de Assuntos Sociais, Paulo Paim (PT-RS). Entre os três, Paim é o que tem posição mais favorável às centrais, principalmente quanto ao fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Pressa
Conforme divulgou a Agência Senado, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e outros dirigentes sindicais pediram que o presidente interino do Senado, Tião Viana, marque, para o próximo dia 27 ou 28 a votação do projeto que regulamenta as centrais sindicais (PLC 88/07).
De acordo com Paulinho da Força, a idéia é aprovar um imposto, denominado Contribuição Negocial, para substituir os três que hoje são cobrados: o imposto sindical, a contribuição assistencial e a contribuição confederativa. Para ele, “por trás dessa discussão sobre o fim da contribuição sindical, esconde-se, na realidade, uma reforma mais ampla, em que governo e setores patronais vão tentar acabar com os direitos trabalhistas”.
O deputado chegou a afirmar também que, caso o imposto obrigatório acabe, “toda a estrutura sindical será quebrada: quebram os sindicatos de trabalhadores rurais e quebram as federações e confederações de trabalhadores. O mais perverso é que a Câmara não mudou nada na representação sindical patronal”, argumentou.
