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SÃO PAULO – A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é a sétima maior despesa no orçamento das famílias brasileiras, à frente do arroz, feijão e leite, segundo dados da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Ao final deste ano, os gastos com o tributo podem chegar a R$ 40 bilhões, ante pouco mais de R$ 25 bilhões dos alimentos básicos.
Sobre o total do consumo das famílias, a contribuição representa 3,3%; o arroz responde por 0,9%; o leite, a 0,8%; e o feijão, última despesa da lista com 25 itens, 0,5%.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os brasileiros trabalharam, em 2007, sete dias apenas para arcar com a “mordida” que a alíquota de 0,38% da CPMF dá nos ganhos. O governo espera juntar R$ 36 bilhões com a contribuição até dezembro – montante que saltará para R$ 39 bilhões no ano que vem, se sua renovação for aprovada.
Despesa CPMF
Segundo o estudo da Fecomercio-SP, a rigor o tributo não é um produto ou serviço, mas está presente em todas as compras. A CPMF ainda incide indiscriminadamente sobre todas as transações bancárias e recai sobre mercadorias da cesta básica, como o arroz e o feijão. Nesses produtos, algumas tributações são isentas devido ao caráter social de seu consumo.
Os gastos com o tributo são 387% maiores do que os realizados pelos brasileiros com o item arroz. Na comparação com o feijão, a despesa com a CPMF é 699% maior e, com o leite, 439% superior.
A tabela abaixo, da Fecomercio-SP, mostra as dez maiores despesas do brasileiro, qual o peso delas no orçamento e quanto os gastos com CPMF representam sobre o item:
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| Posição | Item | Peso no Orçamento | CPMF/Item |
| 1º | Aluguel | 14,3% | 23% |
| 2º | Vestuário | 4,7% | 71% |
| 3º | Impostos | 4,6% | 73% |
| 4º | Alimentação fora de casa | 4,1% | 81% |
| 5º | Manutenção do lar | 3,5% | 95% |
| 6º | Educação | 3,4% | 99% |
| 7º | CPMF | 3,3% | 100% |
| 8º | Transporte Urbano | 2,4% | 136% |
| 9º | Carnes | 2,4% | 137% |
| 10º | Energia Elétrica | 2,3% | 143% |
Fonte: Fecomercio-SP
Tributo até 2011
Governo e oposição fizeram um acordo e a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF até 2011 será, impreterivelmente, votada até terça-feira (11). Foi com essas palavras que o presidente interino do Senado, Tião Viana, chegou à Casa nesta segunda-feira (10).
Ao que tudo indica, o placar dá vitória à oposição. Para que a prorrogação seja aprovada, são necessários 49 votos a favor. Por enquanto, PSDB e DEM, que contam com 27 senadores, não serão favoráveis, sem discussão. O PMDB conta com quatro dissidentes confessos: Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).
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No PTB, são mais dois: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). Isso contabiliza 33 votos negativos, fazendo restar 48 positivos, ou 47, com a possível ausência de Roseana Sarney, que se machucou nesta segunda-feira e pode ficar fora da votação.
