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SÃO PAULO – Esta semana, senadores que se opõem ao governo derrubaram a CPMF. Para o senador petista Eduardo Suplicy (SP), é claro que o fim de um tributo sempre afeta as empresas, para o bem ou para mal, mas ainda não é possível saber as conseqüências concretas.
O motivo é que, segundo o senador, “é provável que, no início do ano, haja um entendimento entre o governo e o Congresso Nacional, que terá como resultado a restituição da CPMF inserida na proposta de reforma tributária, porém com uma alíquota reduzida, para assegurar os recursos para a saúde”.
Voto alinhado com o governo
“Eu votei favoravelmente à prorrogação da CPMF, porque é um tributo importante, principalmente para a área da saúde, que influencia mais os pobres e a classe média”, declara Suplicy, em entrevista exclusiva para InfoMoney.
“E o tributo também atende os gastos de previdência, pois é destinado a idosos que trabalharam no campo e não contribuíram ao longo da vida, e os recursos do programa Bolsa Família, importante para um quarto da população mais carente. Ou seja, a CPMF torna a sociedade mais igualitária”.
Revisão de gastos
O fato, no entanto, é que o montante da arrecadação federal neste ano vem crescendo muito mais do que a receita anual da CPMF. Questionado sobre se não é apenas uma questão de rever os gastos do governo, ele responde que “rever as despesas é importante”.
“É claro que precisamos rever nossos gastos. A população somente irá querer contribuir quando tiver certeza de que o governo utiliza bem os recursos. Precisamos cortar, racionalizar as despesas em alguns setores e expandir em outros, como a educação e a saúde. O que também defendo é a renda básica da cidadania que, entretanto, irá custar 5% do PIB (Produto Interno bruto)”, afirma.
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A Renda Básica de Cidadania é uma medida discutida em vários países, que diz respeito ao pagamento incondicional de renda a todos os cidadãos, de forma igualitária, sem importar o nível social ou a disposição para o trabalho do beneficiado.
O petista apresentou o projeto que instituía o Programa de Garantia de Renda Mínima (PLS 80/91, ainda em tramitação) em seu primeiro mandato como senador, na década de 1990. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.835, que instituiu a Renda Básica de Cidadania, mas não se trata exatamente da mesma proposta do senador.
Vitória da oposição
Para o senador, a população não era de fato contra a CPMF. “Havia um segmento que exigia o fim da CPMF, mas não era um pedido de toda a população. Acredito que, se o povo soubesse exatamente o destino dos recursos obtidos pelo tributo, iria querer a prorrogação”, opina.
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Sobre a derrota do governo no Senado, ele diz que não foi racional a forma como a oposição agiu. “Eles foram levados pelo emocional”.
