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SÃO PAULO – Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), assinaram um acordo para combater a sonegação fiscal. A idéia é tributar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos produzidos em solo paulista na origem, antes mesmo de eles seguirem em direção ao RS, a partir do próximo ano.
Depois, o montante será transferido aos gaúchos. O objetivo do governo paulista é combater a sonegação fiscal. O mesmo acordo já foi assinado com Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, ao longo deste ano. “Estamos assinando um protocolo de intenções completo sobre finanças públicas, que irá nos permitir gastar menos para este e para os demais governos”, disse Yeda.
Medida
“Na substituição tributária, o ICMS é cobrado na produção, ao invés de ser cobrado nas diferentes etapas do processo de comercialização, o que provoca, naturalmente, perdas de receita. A arrecadação mediante a substituição é muito mais eficiente”, afirmou Serra. “Praticamente zeramos com isso a possibilidade de sonegação que poderia existir nas vendas de São Paulo.”
Por conta do acordo, o fisco gaúcho receberá diretamente do fornecedor paulista o ICMS, bem como as informações fiscais. Assim, terá instrumentos mais efetivos para combater a evasão fiscal. Com isso, a expectativa do Rio Grande do Sul é reduzir a sonegação em diversos setores da cadeia, proporcionando um incremento de R$ 80 milhões da arrecadação de ICMS.
Objetivo
Outro objetivo é evitar o aumento da carga tributária, por meio da cooperação técnica-tributária.
Na ocasião, os secretários da Fazenda de São Paulo e Rio Grande do Sul, Mauro Ricardo Costa e Aod Cunha, assinaram protocolos que tratam da implantação do mecanismo de substituição tributária do ICMS para operações com produtos da cadeia produtiva do setor de autopeças, rações para animais, colchoaria e perfumaria, cosméticos e higiene pessoal, para ampliar a arrecadação em ambos os estados.
