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SÃO PAULO – Até o final de 2007, o custo-Brasil será proporcional a 33,8% de toda a riqueza produzida no País. A estimativa foi apresentada por Amir Kahir, mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
“A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo PIB (Produto Interno Bruto). Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária”, explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70% do total, os Estados, por 26%, e os municípios, por 4%.
No bolso
Dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais crescerá, na comparação com 2006, é o Imposto de Renda, passando de 5,72% para 6%, em relação ao PIB. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja extinção está marcada para 31 dezembro, representará 1,37% de toda a riqueza nacional.
Os ganhos com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vão se manter os mesmos e, com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), serão expandidos:
| Expectativas de carga tributária em relação ao PIB |
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| Imposto | 2006 | 2007 |
| Imposto de Renda | 5,72% | 6% |
| CPMF | 1,34% | 1,37% |
| IPVA | 0,52% | 0,55% |
| IPTU | 0,42% | 0,42% |
Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,672 trilhões
Sugestão
Kahir explica que, para evitar o aumento na carga tributária, a União, maior responsável pela arrecadação, deveria fazer uma redução ampla em todas as alíquotas de seus principais tributos (Cofins, PIS, CSLL e INSS), desonerar integralmente os investimentos e, de uma maneira específica, diminuir cobranças a setores mais afetados pelas oscilações da moeda.
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“Quanto mais o tempo passar, pior ficará a situação de competitividade das empresas e, também, dos contribuintes, especialmente aqueles de menor renda, que são os mais atingidos pela elevação da carga”, explicou o especialista, adicionando que as propostas do governo para a reforma tributária não reduzem efetivamente o peso dos tributos.