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SÃO PAULO – A entrada em vigor das novas normas para a abertura de mercado de resseguros no País, antes restrito ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re), poderá trazer vantagens para os clientes. Segundo o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio, os preços dos seguros irão cair.
De acordo com ele, o impacto da abertura do mercado não será sentido a curto prazo: demorará cerca de dois anos para os consumidores aproveitarem a diminuição dos preços. Vergílio afirmou que três empresas já estão interessadas em serem resseguradoras locais, sendo que duas delas são estrangeiras. A previsão era da atuação de apenas três companhias, mas mudou para seis empresas.
Novas regras
As novas regras foram publicadas no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União. No dia 15 de outubro, a Susep deixou disponível, em seu site (www.susep.gov.br), o edital de minuta de resolução do CNPS (Conselho Nacional de Seguros Privados), que regulamenta a abertura de mercado de resseguros.
As sugestões para o processo foram feitas até o mês de novembro. Em seguida, a autarquia realizou audiência pública com a finalidade de discutir o texto com o mercado. “Essas novas regras devem vigorar em janeiro de 2008”, afirmou Vergílio.
O que muda?
De acordo com o vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro, Lucio Antonio Marques, a abertura do mercado de resseguros poderá resultar em novos produtos. “Podem vir outros tipos de coberturas que existem lá fora para as seguradoras, que distribuirão para os segurados as modalidades”.
De acordo com o especialista, quando aumentarem as ofertas de produtos, para que eles se tornem mais competitivos e atrativos ao consumidor, as empresas tenderão a diminuir os preços. Segundo ele, quanto maior o leque de opções de produtos ao consumidor, maior a concorrência e, conseqüentemente, menores as taxas ao segurado.