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SÃO PAULO – O diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria de Finanças de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues, declara que, “possivelmente, nos próximos três anos, todas as cidades que integram a Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) adotarão a Nota Fiscal Eletrônica, da maneira como ela funciona em São Paulo.
“Hoje, capitais e outras cidades já adotam a NF-e, a exemplo de Manaus, Recife, Petrópolis e Macaé”, informa o diretor. “Trata-se de um instrumento gerencial muito importante, que alimenta a inteligência fiscal. Nós evoluímos, passamos de um estágio de fiscalização das empresas para um estágio de monitoramento.”
Ainda segundo ele, a nota emitida eletronicamente não tem quase nenhum custo para o governo e para as empresas. “A própria prefeitura emite a NF-e e faz o back-up. Já o contribuinte conta com acesso direto aos créditos gerados”, lembra.
Avanço
De acordo com a lei, as prestadoras com faturamento acima de R$ 240 mil por ano são obrigadas a emitir a nota eletronicamente. Entretanto, mesmo aqueles que faturam menos do que esse montante estão preferindo a NF-e.
“O consumidor está preferindo as empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica e podem gerar créditos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, por pressão do próprio consumidor, os empresários estão adotando a NF-e”, explica Rodrigues. “Na implantação, em junho de 2006, estimávamos que 27 mil empresas adotariam o sistema de forma voluntária até novembro daquele ano. Atualmente, contamos com quase 56 mil empresas.”
Graças à Nota Fiscal Eletrônica, houve um aumento de 12% na arrecadação de impostos no ano de 2007, na cidade de São Paulo. “Se em 2005 a arrecadação era de R$ 3,143 bilhões, em 2006, essa cifra foi de R$ 4,098 bilhões e, para 2007, a projeção é de R$ 4,850 bilhões”, informa o diretor.
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Dúvidas e benefícios
Para ele, o ponto forte do sistema adotado em São Paulo é o crédito no IPTU gerado ao consumidor, que tem validade de cinco anos. “O contribuinte utiliza quando quiser os créditos. Para 2008, os créditos que serão usados irão equivaler a R$ 40 milhões”.
Quanto às dúvidas, se elas eram comuns no início da implantação, hoje o governo mal enfrenta problemas. “Atendemos os empresários por e-mail, telefone e presencialmente. Foi uma força-tarefa, para educá-los. Hoje quase não temos problemas”, garante.
