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SÃO PAULO – A elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terá impacto direto no custo final dos empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas, porque o imposto é devido pelos tomadores de crédito, cabendo aos bancos a tarefa de apenas recolher e entregar diretamente a contribuição aos cofres públicos.
Além desse esclarecimento, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) também afirmou que a elevação do tributo é conseqüência principal das medidas anunciadas pelo governo como compensação pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“O IOF onera as operações financeiras. O IOF não é um custo a ser repassado para os tomadores de crédito. É sim um tributo a ser pago, mas pago separadamente por esses tomadores”, esclareceu o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fabio Barbosa.
Efeito menor sobre a expansão do crédito
Barbosa lembrou ser a desoneração da intermediação financeira um item fundamental para a diminuição do spread bancário, diferença entre o custo de captação e o de aplicação dos bancos, mas garantiu que o encarecimento do custo do dinheiro terá um efeito menor sobre a expansão do crédito.
“O fator principal é a situação do sistema financeiro internacional, o efeito da crise do ‘subprime’ na economia mundial e seu conseqüente impacto na economia brasileira”, salientou o presidente da Febraban.
Bancos não são tão rentáveis
Contudo, Barbosa manifestou surpresa com o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) exclusivamente para o setor bancário, sob a alegação de que os bancos são um segmento que apresenta maior lucratividade quando comparado aos demais.
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Essa afirmação, segundo a Febraban, não encontra respaldo em avaliações setoriais com o argumento que o setor aparece apenas na 9ª posição, no quesito “rentabilidade”, do Guia Valor 1000, do ano de 2006.
Sobre a possibilidade dos bancos repassarem o aumento da CSLL para o custo dos empréstimos ou para tarifas, o presidente lembrou que a concorrência no setor é acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses. De acordo com dados do Banco Central, entre dezembro de 2006 e novembro de 2007, o spread médio das operações para pessoas físicas caiu 6,3 pontos, enquanto que o spread total, físicas e jurídicas, diminuiu 3,7 pontos.