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SÃO PAULO – Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (9), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que os bancos não são os responsáveis pelo inevitável aumento do custo final do crédito provocado pela alta da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passa de 1,5% ao ano para 3% a.a.
“A verdade é que o imposto é recolhido pelos bancos, sem ônus para o governo, e segue diretamente para os cofres públicos, sem afetar em nada a taxa de juros dos empréstimos e financiamentos”, diz o comunicado.
Na última semana, o governo anunciou medidas para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Dentre elas, estava o aumento na alíquota do IOF em 0,38%.
Legislação
De acordo com a Febraban, a interpretação de que os bancos repassarão o IOF aos consumidores não tem fundamento. Com as novas medidas do governo, as pessoas físicas passaram a pagar 0,0082% ao dia em IOF nas operações de crédito, ante 0,0041% ao dia aplicado anteriormente.
A federação disse que o decreto 6.306/07 é claro quanto ao fato de serem os contribuintes do imposto pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. Os responsáveis pela cobrança e recolhimento, por sua vez, são as instituições financeiras que efetuarem operações de crédito. Mas os valores são dirigidos ao Tesouro Nacional.
Impacto no bolso
Na tabela abaixo, da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), é possível verificar, em dois exemplos, o impacto que o aumento do imposto terá nas operações de crédito, bem como o que o fim da contribuição trará de economia:
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| Impacto | ||||
| Linha de crédito | Condição com IOF de (1,5% ao ano) | Condição com IOF de (3% ao ano) | Gasto extra com IOF (total) | Economia com a CPMF (total) |
| TV de R$ 1,5 mil* |
Parcela: R$ 120,85 Total: R$ 2.900,40 |
Parcela: R$ 122,29 Total: R$ 2.934,96 |
R$ 34,56 | R$ 11,04 |
| Carro de R$ 25 mil** |
Parcela: R$ 740,25 Total: R$ 44.415 |
Parcela: R$ 763,38 Total: R$ 45.802,80 |
R$ 1.387,80 | R$ 168,60 |
Fonte: Anefac
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