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SÃO PAULO – Os brasileiros que vivem no Japão também devem fazer a declaração de imposto de renda no país asiático. Porém, devido à língua japonesa, a compreensão do sistema de cobrança se torna um pouco mais difícil.
No Japão, existem dois tipos de declaração, sendo que uma delas é feita pela própria empresa onde a pessoa trabalha.
No Ajuste Tributário de Final de Ano, as companhias entregam à Receita Federal do país a declaração dos descontos que foram feitos nos salários do trabalhador, além dos gastos que podem ser descontados no período de um ano, como seguro saúde.
Após a declaração da empresa, o funcionário deve receber um documento chamado pelos japoneses de gensen, para que, no próximo ano, possa receber a restituição do Leão asiático.
Quem deve fazer a declaração
Em alguns casos, a declaração é obrigatória para o trabalhador. Se o funcionário tenha tido renda anual maior que 20 milhões de ienes, ou se tenha recebido salários de duas empresas, a declaração é obrigatória.
A pessoa também é obrigada a declarar caso tenha recebido renda de aluguel de imóveis, honorários por livros e textos, dividendos por aplicações ou qualquer outra renda não salarial, que some mais de 200 mil ienes anuais.
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Restituição
Já para obter a restituição do imposto de renda, o trabalhador deve ter gastado mais de 100 mil ienes com consultas médicas, remédios e saúde ou ter adquirido financiamento para compra de uma casa.
Com a declaração, a pessoa passa a ter o direito de receber a restituição referentes a esses gastos, que não são considerados pelas companhias.
Pessoas que foram vítimas de catástrofe natural, acidente, roubo ou incêndio, sofrendo um grande prejuízo, ou tenham parado de trabalhar antes que o Ajuste Tributário de Final de Ano tenha sido feito, também podem pedir a restituição.
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Onde fazer
A declaração de Imposto de Renda deve ser apresentada na Secretaria da Receita Nacional da jurisdição onde reside o contribuinte.
O trabalhador deve levar o Certificado de Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte, a carteira de registro de estrangeiro, recibo de pagamento para os inscritos no Seguro Nacional de Saúde, além do certificado de Dedução da Aposentadoria Nacional para inscritos no Plano de Aposentadoria Nacional.
Também devem levar o passaporte, a caderneta de conta em banco, recibos de hospitais e dentistas, comprovante de pagamento para inscritos em planos de Seguro de Vida e Pessoal contra Acidentes.
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Para quem possui dependentes, um documento que comprove o parentesco, ou um recibo de remessa de dinheiro para o país onde residem deve ser apresentado na declaração.
A próxima entrega acontece de 18 de fevereiro a 17 de março.