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Consultor InfoMoney – De acordo com o artigo 41, da Instrução Normativa no. 15, de 2001, da Secretaria da Receita Federal, o curso profissionalizante pode ser definido de duas formas distintas:
- Técnico: destinado a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos de ensino médio, e cuja titulação pressupõe a conclusão da educação básica de 11 anos;
- Tecnológico: corresponde a cursos de nível superior na área tecnológica, destinados a egressos do ensino médio e técnico.