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SÃO PAULO – A megaoperação Gênese foi deflagrada pela Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo na terça-feira (19). De acordo com o órgão, foram selecionadas 400 empresas com irregularidas fiscais. O acontecimento marcou a unificação das equipes de fiscalização no município de São Paulo, ocorrida no início de janeiro.
Trata-se da primeira megaoperação regional em que uma seleção de contribuintes tiveram declarações disponíveis nos bancos de dados das antigas Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária confrontadas. Estima-se créditos tributários da ordem de R$ 1 bilhão.
Em um total de 28 mil contribuintes que estão na mira da Receita (entre eles entidades isentas e empresas tributadas pelo lucro real), que totalizaram R$ 41,5 bilhões de massa salarial, foram selecionadas 400 empresas com mais divergências entre os valores declarados em DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e Informações a Previdência).
Lançamento da megaoperação
Participaram do lançamento da megaoperação os superintendentes-adjuntos, Paulo Jakson Lucas e Regina Coeli Alves de Mello, e a Delegada da Delegacia Especial de Fiscalização em São Paulo, Roseli Abe.
O evento aconteceu na tarde de terça-feira, no auditório da delegacia, e contou com a presença do novo chefe da fiscalização da 8ª Região Fiscal, Fábio Kirzner Ejchel, e dos 200 auditores-fiscais escalados para a operação Gênese. Na ocasião, os dirigentes da 8ª RF ressaltaram a importância de intensificar a presença fiscal na região.
Setores
Em uma entrevista coletiva para a imprensa, a delegada Roseli listou dez dos principais setores econômicos a serem fiscalizados, com destaque ao de prestação de serviço, que respondeu por mais de 60% dos contribuintes selecionados. Segundo ela, durante a apuração desses indícios de sonegação, a constituição de créditos tributários poderá atingir R$ 1 bilhão.
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Ela lembrou que a sonegação de contribuições previdênciárias é lesiva ao orçamento da seguridade social e informou que, além do pagamento de tributos recolhidos a menor, os responsáveis estão sujeitos a responder penalmente pelos crimes de sonegação, fraude e apropriação indébita previdenciária.
