Passagem mais barata: Anac aumenta limite de desconto das companhias

Hoje, desconto está em 30% do valor de referência da Iata, mas será totalmente liberado; preços ao consumidor cairão

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SÃO PAULO – Passageiros que embarcam do Brasil para outros 12 destinos da América do Sul poderão contar com desconto maior do que o de 30% do valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), permitido atualmente. Isso porque a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou liberação gradual das tarifas de vôos internacionais.

Com a medida, que será publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda esta semana e que passa a vigorar a partir de 1º de março, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total em 1º de setembro. A partir do próximo mês, o limite de desconto passa para 50% do valor da passagem e, três meses depois, para 80%.

A liberação total das tarifas significa que as companhias aéreas poderão cobrar qualquer valor pela passagem para Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

Preços menores

A liberação total das tarifas, tida como tendência mundial, resulta no estímulo ao aumento da concorrência e à redução dos preços das passagens ao consumidor final. Além disso, corrige uma diferença que existe atualmente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior. Veja, na tabela abaixo, as distorções:

Rota Passagem comprada no exterior Passagem comprada no Brasil Variação
Buenos Aires – São Paulo US$ 250 (Argentina) US$ 405 +97%
Santiago – Rio de Janeiro US$ 332 (Chile) US$ 441 +33%

Fonte: Anac

De acordo com a Anac, em período de promoções, as diferenças de valores pagos chegam a 800%, com a passagem da Argentina a US$ 29 e a do Chile a US$ 49. Com as mudanças, um bilhete de ida-e-volta São Paulo – Buenos Aires comprado no Brasil chega a US$ 189,50, a partir deste sábado, e a US$ 75,80, em 1º de junho.

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No caso de bilhete ida-e-volta com o destino para Santiago (Chile), os preços mínimos autorizados serão de US$ 221,50, em 1º de março, e de US$ 116,60, após três meses.

Vôos domésticos

As tarifas dos vôos nacionais já estão totalmente liberadas desde 2005, por meio da lei 11.182. Neste caso, a medida propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.