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SÃO PAULO – De acordo com o diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ronaldo Seroa da Motta, a idéia é que a liberdade tarifária alcance todas as viagens que tenham saídas do Brasil.
Na última terça-feira (26), a entidade deu início ao processo de liberdade tarifária para as empresas aéreas que operam vôos para os 12 países da América do Sul. Com isso, a partir de 1º de setembro, as companhias poderão cobrar qualquer preço por essas passagens.
“O ponto de partida é o continente sul-americano, mas a liberdade tarifária vai acontecer para todos os lugares que o Brasil viajar em um curtíssimo prazo de tempo”, revelou Motta.
Medida não é obrigatória
Atualmente, o limite máximo de descontos nas viagens internacionais é de 30%. Mas como a liberação das tarifas para a América do Sul será feita de forma gradual, a partir do próximo sábado (1º de março), as companhias poderão baixar seus preços em até 50%.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a medida não é obrigatória, sendo que cada companhia aérea pode ou não diminuir o valor das passagens. A resolução vale para empresas nacionais e internacionais cujos vôos partem do Brasil.
“Queremos dar às empresas vantagens, mas não subsídios. Queremos que elas mostrem o que têm de bom para oferecer, que é a qualidade. Nós acreditamos que a liberdade tarifária é um incentivo à eficiência”, afirmou o diretor da Anac.
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Para ele, a medida vai corrigir a distorção que existe entre os valores cobrados no Brasil e nos outros países sul-americanos que já têm as tarifas liberadas. Para se ter uma idéia, dados da Anac mostram que, em promoções agressivas, essas diferenças já chegaram a 800%.
Proposta em 90 dias
Ainda de acordo com Motta, será criado um grupo de trabalho para estender a liberação tarifária. O grupo tem prazo inicial de 90 dias para apresentar uma proposta à diretoria.
“O próximo passo é atingir os vôos para a Europa. A medida está em fase de análise, mas a expectativa da Anac é que até o fim do ano seja apresentada uma resolução”, adiantou.
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Segundo o presidente da Anac, a Europa é o segundo destino mais importante e significa 50% do mercado nacional de aviação.
Concorrência e preços menores
Na opinião do presidente do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), José Márcio Mollo, a decisão da Anac de liberar os descontos concedidos pelas empresas aéreas nos vôos que partem do Brasil para 12 países sul-americanos vai proporcionar o aumento da concorrência e, conseqüentemente, queda no preço das passagens.
Segundo ele, quando a medida estiver em vigor, o usuário poderá escolher a empresa que cobrar o menor preço entre as diversas companhias nacionais e sul-americanas com linhas entre Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
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Embora não saiba dizer quanto o preço das passagens poderá baixar, Mollo afirmou que os consumidores não devem demorar a perceber os efeitos da medida. “As passagens nacionais caíram, entre 2004 e 2007, em média 37%. Não sei se nesse caso chegará a este índice, mas com certeza vai cair”.