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SÃO PAULO – Pesquisa divulgada pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) na noite da última quarta-feira (28) descarta, ao menos por enquanto, encarecimento de produtos vendidos ao consumidor por conta do novo sistema tributário do Estado. Conforme a entidade, até a terceira quadrissemana de fevereiro, o IPV (Índice de Preços do Varejo) teve leve alta de 0,16%.
Desde 1º de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens de higiene pessoal, perfumaria, bebidas alcoólicas – exceto chope e cerveja – e medicamentos é recolhido apenas na indústria, não incidindo mais sobre o atacado e varejo. É feita uma estimativa a respeito do valor que será empregado nos comércios para que seja calculado o imposto. O custo do tributo, portanto, é repassado às demais partes da cadeia.
Mais caro
Na avaliação da Confirp Consultoria Contábil, essa modificação pode fazer com que o consumidor pague até 30% mais na compra de determinados produtos. O “novo” ICMS foi nomeado IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial).
Segundo a Fecomercio-SP, ainda na terceira quadrissemana de fevereiro, os preços de bebidas não alcoólicas caíram 0,12% e os de artigos de higiene e beleza recuaram 0,49%. Já as cotações de bebidas alcoólicas subiram 1,01% e as de remédios e produtos farmacêuticos apuraram elevação de 0,60% neste mesmo intervalo de tempo.
Antes da mudança no ICMS, o IPV encerrou janeiro com alta de 0,26%. No mês passado, os preços de bebidas não alcoólicas avançaram 1,42%, os das alcoólicas tiveram elevação de 1,58% e de higiene e beleza subiram 0,23%. Já as cotações de remédios e produtos farmacêuticos recuaram 0,03%.
“A Fecomercio pondera, ainda, que é muito difícil isolar todos os efeitos que causariam alta ou queda de preços como tributação, taxa de câmbio, salário e outros custos e variáveis”, explicou a entidade por meio de nota.
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Outras categorias
Em São Paulo, o ICMS é de até 25%, sendo que, na maioria das vezes, sua incidência é de 18%.
A Lei 12.681/2007, que estabeleceu as modificações, foi regulamentada pelo Decreto 52.364/2007. Ainda deve ser regulamentada a modificação do imposto de outras nove categorias de produtos: alimentação, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, materiais de construção, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel.
