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SÃO PAULO – A Receita Federal dá abertura à Enaf 2008 (Estratégia Nacional de Fiscalização) e começa a enviar, nesta segunda-feira (10) , termos de início de fiscalização a 2.634 contribuintes suspeitos de deverem ao Fisco. As irregularidades foram verificadas em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos cinco anos.
O grupo foi selecionado para uma fiscalização imediata, apresentando dispêndios com cartões de crédito e recebimento de aluguéis, dentre outras formas de pagamento ou de renda, incompatíveis com o declarado. Apenas no Estado de São Paulo, são 700 pessoas, que devem ser autuadas, cada uma, em R$ 400 mil.
Esferas
Por enquanto, o processo ficará sob a esfera administrativa. Os contribuintes serão convidados a apresentar suas justificativas. Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%.
Comprovadas as irregularidades, o caso vai para a esfera judicial, onde a pessoa responde por crime fiscal.
Omissão de rendimentos
O primeiro programa está voltado às pessoas físicas com indícios de omissão de rendimentos, que soma algo em torno de R$ 1 bilhão. Foram identificadas mais de 30 mil pessoas físicas que apresentaram divergências como:
A fiscalização identificou ainda cerca de sete mil pessoas físicas omissas na entrega da declaração do IR e que possuem, por exemplo, “elevada” movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) ou que foram beneficiárias de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).