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SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo devem ter em mãos dois informes de rendimentos na hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2008, ano-base 2007. Segundo o governo do estado, isso ocorreu porque a administração dos beneficios foi alterada no ano passado.
Dessa maneira, um dos documentos, referente aos ganhos acumulados até setembro, foi enviado pelo Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo). Outro, detalhando a renda verificada em outubro, novembro e dezembro, é proveniente da São Paulo Previdência, autarquia criada em junho. A partir de junho de 2009, a São Paulo Previdência será, com a extinção do Ipesp, o único gestor da previdência estadual.
Como declarar
Segundo a Receita Federal de São Paulo, o procedimento com dois informes deve ser feito da mesma maneira que o apenas com um.
No programa eletrônico, basta entrar na ficha de Rendimentos Tributários Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular e informar os dados solicitados. Depois disso, basta clicar no símbolo + (mais). Será apresentado mais um formulário, onde os campos serão, novamente, completados. O próprio sistema efetua a soma final.
Quem for indicar o aposentado ou pensionista como dependente deve seguir os meses passos, só que os dados serão inseridos na ficha Rendimentos Tributários Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Dependente.
Até 29 de fevereiro
Segundo a assessoria de imprensa do Ipesp, os informes de rendimento dos aproximadamente 500 mil aposentados e pensionistas do estado foram enviados pelos Correios até 27 de janeiro.
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Quem não recebeu o documento até o dia 29 daquele mês deve apresentar uma denúncia à Receita Federal. Empresas e autarquias que atrasarem a entrega devem arcar com multa de aproximadamente R$ 44 por ocorrência.
A temporada de declaração foi iniciada às 8 horas de 3 de março. Até as 20 horas de 30 de abril, a Receita espera receber 24,5 milhões de documentos.
