Publicidade
SÃO PAULO – A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) contabiliza a adesão de funcionários de 14 estados e do Distrito Federal à greve que teve início a zero hora desta terça-feira (1).
Em plena época de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2008 – que vai até 30 de abril -, como ficam as declarações enviadas via formulário, que são entregues nas agências dos Correios?
Número pequeno
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, o órgão não se pronuncia sobre o assunto. No entanto, afirmou, brevemente, que o número de pessoas que declaram o IR via formulário de papel é tão pequeno que não há com o que se preocupar.
No ano passado, das 23,2 milhões de declarações enviadas, apenas 370 mil foram entregues em formulário de papel, ou seja, menos de 2% do total.
Novas restrições
Há alguns anos, novas restrições a essa forma de entregar a declaração vêm sendo impostas. Este ano, não podem declarar pelo formulário de papel os contribuintes que:
- receberam rendimentos tributáveis de pessoa física ou do exterior;
- queiram declarar dependentes que possuam rendimentos ou bens;
- fizeram parte do quadro societário de uma empresa por pelo menos um mês, no ano passado;
- queiram aproveitar a dedução patronal à Previdência Social do empregado doméstico;
- que efetuaram doações a partidos políticos ou candidatos;
- apresentem declaração em nome de espólio;
- pretendam se beneficiar das deduções de livro Caixa.
- receberam rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 100 mil;
- receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 100 mil;
- obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- obtiveram receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 78.821,40;
- possuam informações a serem prestadas na declaração que ultrapassem o número de linhas disponibilizadas nos quadros dos formulários.
Greve
Segundo a Agência Brasil, até a noite de ontem, decidiram entrar em greve os servidores dos estados de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Amazonas, Maranhão, Bahia e Paraíba.
Continua depois da publicidade
De acordo com o secretário nacional de aposentados da Federação, Francisco José Nunes, um número mais preciso de quantos sindicatos e funcionários efetivamente aderiram à paralisação deve sair apenas no início da tarde. “Só depois disso poderemos avaliar se a greve terá algum impacto ao contribuinte”, afirmou.
Os servidores dos Correios reivindicam um adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário por mês, aumento no percentual da PLR (Participação nos Lucros e Resultados e a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários.