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SÃO PAULO – De acordo com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, a fusão entre as empresas Oi (antiga Telemar) e Brasil Telecom só será possível se trouxer benefícios para a sociedade.
A declaração foi dada na última terça-feira (8), durante a solenidade de lançamento do Programa Banda Larga nas Escolas, no Palácio do Planalto, da qual também participaram dirigentes das operadoras Brasil Telecom, Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.
Oligopólio deve ser combatido
No último dia 21 de fevereiro, o secretário de Política Sindical e Social da Fittel (Federação de Trabalhadores em Telecomunicações), Hamurabi Carvalho, afirmou à Agência Brasil que as alterações no PGO (Plano Geral de Outorga), necessárias para a fusão entre as duas empresas, devem servir para garantir a concorrência no setor, que não se concretizou com a privatização, em 1998.
“O oligopólio terminou acontecendo porque na telefonia fixa a concorrência nunca chegou a ocorrer e, mesmo na telefonia celular, ela não é pra valer. Há combinações e acertos entre as operadoras e na prática não há muita diferença de uma empresa para outra. Concorrência para valer nunca aconteceu no modelo de privatização”, afirmou Carvalho.
Para o secretário, a fusão das duas empresas é importante para o País, que, segundo ele, passará a ter uma empresa nacional de grande porte, capaz de competir internacionalmente no setor de comunicação, além de gerar benefícios aos consumidores, como a redução nas tarifas, consideradas altíssimas.
Redução de tarifas
Durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações – Convergência e Competição, na Universidade de Brasília, no último dia 19 de fevereiro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a fusão entre a Oi e a BrT pode gerar uma série de benefícios ao consumidor.
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“O consumidor vai ganhar em economia de escala, avanço tecnológico, redução de custos e de tarifas. Vai usar a mesma estrutura, os mesmos instrumentos, as mesmas redes”, esclareceu o ministro.
Além disso, Costa disse que “quem pensa que a incorporação pode representar redução de empregos está enganado”, ao defender também que os profissionais das duas empresas tenham um período de estabilidade garantida no emprego caso se concretize a fusão.
Qualidade e preço ao usuário
No mesmo seminário, o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, alegou que é preciso criar salvaguardas e mecanismos compensatórios corretos para garantir a competição. “Tem que ter competição ampla e irrestrita para que o melhor se estabeleça e que vá atender às necessidades de qualidade e de preço para o usuário”, argumentou.
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Já o diretor da Net Serviços, André Borges, afirmou que, ao mudar as regras, será preciso implementar mecanismos de proteção, como portabilidade, assimetria tarifária e uma oferta geral nos mercados onde não haja competição, para preservar a concorrência no mercado.