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SÃO PAULO – A carga tributária efetiva* brasileira representa 40% do valor da conta de celular cobrada mensalmente do usuário, quando considerado o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25%, cobrado em estados como São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Os dados são da Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares), que ainda mostrou que, quando a alíquota do ICMS sobe para 30%, como é o caso do Rio de Janeiro, os tributos chegam a representar 51% da conta de celular.
Ainda existe uma alíquota de 35%, que faz com que o peso da carga tributária suba para 63%. Além do ICMS, o brasileiro ainda paga PIS (0,65%) e Cofins (3%).
Outras faixas de ICMS são de 26%, 27% e 28%, quando a carga tributária efetiva sobe para 42%, 44% e 46%, respecivamente.
Tributação na telefonia
De acordo com a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), as prestadoras de serviço móvel e fixo arrecadaram R$ 37,3 bilhões em tributos no ano passado, equivalente a 42% da receita operacional, a maior carga tributária do mundo, chegando a representar mais do que o dobro do segundo colocado.
Somente sobre ICMS de serviços de comunicações foram arrecadados R$ 23,8 bilhões em 2007, com crescimento de 11,7% na comparação com os R$ 21,3 bilhões do ano anterior.
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Com isso, o Brasil tem ficado cada vez mais defasado no aproveitamento dos benefícios que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) propiciam para a inclusão social. Para se ter uma idéia, no Índice de Competitividade Global, o País passou do 57º para o 72º lugar de 2005 para o ano passado.
Difusão dos celulares
Segundo a Acel, a alta carga tributária afasta a população dos benefícios do telefone e impede uma maior penetração – ou uma mais ampla universalização – dos serviços.
“Tal ônus está na contramão da tendência mundial das telecomunicações e faz do Brasil o maior cobrador de impostos entre os países com tradição no setor, superando, inclusive, a carga que aplica sobre produtos supérfluos, como bebidas e cigarros”.
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De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com a entrada de mais 1,265 milhão de habilitações, o total de aparelhos celulares em uso no Brasil atingiu a marca de 124,122 milhões em fevereiro deste ano, o que representa um crescimento de 1,03% em relação ao mês anterior.
*Quando o valor da carga tributária já foi colocado no preço do produto e, no momento da venda ao consumidor, incide novamente na mercadoria.
