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Susep definirá abertura do mercado de resseguros; impacto não é consenso

Especialista aponta que é difícil prever reflexo da medida no bolso dos clientes. No início, apenas empresas serão afetadas

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SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados) definirá, às 15h30 desta quarta-feira (16), se adiará a abertura do mercado de resseguros, inicialmente marcada para a próxima quinta-feira (17). Conforme divulgado na última terça-feira (15), oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras – uma eventual e uma admitida -, já foram autorizadas a operar, assim que for aprovada a liberação da concorrência. Mas a expectativa é que 80 companhias estejam interessadas em oferecer o produto.

A grande divergência da questão ainda é o impacto que a medida trará aos preços das apólices contratadas pelos consumidores. Se, por um lado, alguns especialistas prevêem que haverá um efeito em cadeia – as seguradoras conseguindo resseguros mais baratos, conseqüentemente reduziriam preços aos seus clientes – por outro, ainda não há consenso.

Pessoas jurídicas

“Por enquanto, o impacto virá mesmo para as empresas, às pessoas jurídicas. Com o passar do tempo, coisa de alguns anos, o consumidor final pode vir a sentir uma diferença”, explicou nesta quarta o diretor-presidente da Swiss Re no Brasil, Henrique de Oliveira.

Conforme o executivo, contudo, esse reflexo pode não ser como esperado: em vez de preços menores, os serviços podem vir mais sofisticados. “Ainda não é possível saber qual a estratégia que as empresas utilizarão, e nem mesmo se haverá”, continuou.

A Swiss Re aguarda autorização da Susep para poder operar o mercado de resseguros em caráter admitido. Existe uma diferença nesse aspecto: a resseguradora local é uma empresa com capital e reservas inteiramente nacionais; a eventual é uma estrangeira especialista que precisa ter um procurador no Brasil; e a admitida é uma estrangeira que tem de abrir escritório de representação no País.

Entenda

Com a abertura do mercado, será liberada a concorrência com o IRB Brasil-Re, antigo Instituto de Resseguros do Brasil.

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A Susep, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, passará a fiscalizar o mercado de resseguros, em substituição ao IRB, após a quebra do monopólio do setor pela Lei nº 126, de janeiro de 2007. A lei está regulamentada, faltando apenas ajustes, que dependem da própria Susep, e o decreto presidencial.

Números

Segundo pesquisa da Swiss Re, cujos dados mais atualizados são de 2006, o PIB (Produto Interno Bruto Mundial) é de US$ 44,4 trilhões, sendo que o mercado de seguro movimenta US$ 3,7 trilhões – ou 8,4% da economia geral. O resseguro, por sua vez, fica com US$ 180 bilhões.

No Brasil, o setor de seguros movimentou US$ 30,4 bilhões naquele ano, com participação de US$ 1,55 bilhão do resseguro.

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“O espaço para crescimento é grande”, resumiu Oliveira. Atualmente, os principais setores abrangidos pelo resseguro são patrimonial, agrícola, transporte, responsabilidade civil, entre outros.

Vida e automóvel, por exemplo, são áreas nas quais as seguradoras não possuem interesse para o sistema. “Todo o custo do sinistro já está incluso no contrato”, explicou o diretor-presidente da Swiss Re.