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SÃO PAULO – O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) chega a representar 23,45% do preço final de um remédio, de acordo com o estudo “Resumo dos Tributos Incidentes sobre o Setor Farmacêutico”, feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com o relatório, a incidência do ICMS nesse produto é maior do que a verificada nos itens da cesta básica, mas é igual à da maioria dos outros produtos consumidos no País.
Outros tributos
Considerando outros tributos, o relatório aponta que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ao contrário do ICMS, não possui incidência em nenhum remédio. Já o PIS e a Cofins possuem três alíquotas diferentes para esse tipo de produto: isentos, 12% e 9,25%.
