Reajuste do IOF para títulos do Tesouro ainda não foi sentido, diz Receita

Em março, foi definida uma alíquota de 1,5% do tributo para essas operações. Reflexo pode vir nos próximos meses

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SÃO PAULO – O reajuste no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre renda fixa em títulos do Tesouro Nacional, praticado em março, ainda não impactou os resultados da arrecadação federal. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (25), em coletiva de imprensa pelo coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho.

No terceiro mês do ano, foi definida uma alíquota de 1,5% do tributo para essas operações. A idéia era atenuar a queda do dólar, conforme explicou à época o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Carvalho, o reflexo ainda não veio, porque as mudanças ocorreram no segundo decêndio de março.

Mais que triplicou

De acordo com dados da Receita, o aumento da alíquota do IOF praticado em janeiro último resultou em uma arrecadação de R$ 1,667 bilhão com o imposto no mês passado. Nas operações de crédito, a arrecadação com as pessoas físicas mais que triplicou , na comparação entre março de 2007 e de 2008.

Na comparação com março do ano passado, quando o total foi de R$ 637 milhões, houve crescimento de 161,49%. Tomando como base fevereiro (R$ 1,655 bilhão), a alta foi de 0,70%. Analisando apenas pessoas físicas, o avanço ficou em 222,03% no período de um ano.

Em 3 de janeiro, o Decreto 6.339/08 reajustou o IOF em 0,38 ponto percentual para todas as operações nas quais o tributo incidia, como forma de compensar parte da arrecadação por conta da não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

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Aumento maior

Questionado por jornalistas sobre a receita com IOF crescer mais vigorosamente, quando o impacto do reajuste dos títulos do Tesouro for sentido, Carvalho afirmou que isso pode ocorrer, mas que, por enquanto, é cedo para fazer previsões.