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SÃO PAULO – O estudo Paying Taxes 2008: The Global Picture, realizado pelo Banco Mundial em parceria com a PricewaterhouseCoopers, no âmbito do projeto Doing Business, com 178 países, mostra que, no período 2006/ 2007, 31 nações aprimoraram seus sistemas tributários.
Em sua maioria, esses países são da Europa do Leste e da Ásia Central. De acordo com a análise do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a redução do imposto de renda das empresas constituiu a reforma mais freqüente, tendo sido realizada em 27 países, dentre os quais, Espanha, Holanda, México e Colômbia.
Melhoria do código tributário
Diz a carta do instituto que “alguns países realizaram importantes alterações em seus códigos tributários, como foram os casos de Moldávia, Mongólia, Serra Leoa, Síria, Turquia e Uruguai”.
“Foram introduzidas ainda simplificações no sistema de arrecadação, como introdução ou expansão do preenchimento eletrônico e a redução no número de pagamentos requeridos. Tais procedimentos foram adotados pelo Azerbaijão, Bulgária, Colômbia, Lesotho, Holanda, Malásia, Turquia, Uzbequistão”.
Turquia é destaque
Mais países investiram na consolidação ou na eliminação de impostos incidentes sobre as empresas. Entre tantas mudanças, o Iedi destaca as reformas da Turquia, que, além de ter adotado um novo código tributário para as pessoas jurídicas, rebaixou o teto da alíquota do imposto de renda delas de 30%, em 2005, para 20%, em 2006.
Aleém disso, reduziu a alíquota do imposto sobre juros de 18% para 15% e simplificou mais tributos, como o imposto sobre propriedade e sobre o cheque. Isso sem falar do aperfeiçoamento no preenchimento on-line dos formulários, o que garantiu redução do tempo gasto com os requerimentos legais para 31 horas ao ano. Apenas para comparação, no Brasil, um empreendimento de pequeno porte gasta 2.600 horas.
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Segundo a análise, a Bulgária é outro país que levou adiante alterações em sua estrutura tributária. Por exemplo, a alíquota do imposto de renda das empresas foi reduzida de 15% para 10%. Adicionalmente, adotou o preenchimento via web tanto para o imposto de renda quanto para as contribuições para seguridade social.
Reformas ampliam nível de competitividade
No Leste da Europa, a principal motivação para a simplificação no sistema tributário foi, de acordo com o Banco Mundial, o acesso à União Européia. Graças às mudanças, as empresas se tornaram mais competitivas, o que já está causando pressão para que os países da Europa Ocidental adotem igual procedimento.
Na América Latina, os únicos países que introduziram reformas e reduziram a carga tributária e o custo administrativo dos pagamentos de impostos e tributos foram Colômbia, México e Uruguai. Aliás, este último aprovou uma nova lei que eliminou 15 tributos, simplificou a contribuição social e reduziu as alíquotas do imposto sobre lucro e valor adicionado.
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Já na Colômbia, o sistema de correção monetária foi eliminado, simplificando o processo de cálculo dos impostos devidos. O México, por sua vez, deu continuidade à estratégia de redução gradual do imposto de rendas das empresas.
No Brasil
No Brasil, a reforma tributária em debate, segundo especialistas, não visa propriamente à redução da carga tributária, e sim à simplificação.
Uma das principais medidas da proposta apresentada pelo governo federal é a criação do IVA-F (Imposto sobre Valor Agregado Federal), tributo federal que unificará a Contribuição para o Salário Educação, o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a Cide/Combustíveis (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico).
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Além disso, pretende-se desonerar a folha de pagamentos e acabar com a guerra fiscal. De acordo com a pesquisa do Banco Mundial, o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. Dentre os problemas assinalados, está o processo de cálculo extremamente complicado dos impostos devidos a cada uma das três esferas do governo, o que obriga as organizações a manter funcionários exclusivamente dedicados aos pagamentos.
Igualmente, a obrigatoriedade de comprovação de regularidade para conseguir empréstimos, participar das compras do governo e solicitar incentivos fiscais aumenta a burocracia e cria mais barreiras ao sustento dos negócios.
