Especialistas divergem sobre impacto da alta da gasolina para consumidor final

Enquanto Ministério da Fazenda afirma que não haverá impacto para o consumidor, Sincopetro diz que repasse é inevitável

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SÃO PAULO – De acordo com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para a gasolina impedirá que o combustível aumente nas bombas.

Em entrevista à Agência Brasil, Barbosa explicou que a desoneração é suficiente para compensar o reajuste de 10% nas refinarias, anunciado na última quarta-feira (30).

“Não há necessidade de repasse do aumento para o consumidor porque o preço final com o qual a Petrobras entrega a gasolina às refinarias não sofrerá mudanças com a inclusão da Cide”, argumentou.

Repasse inevitável

Por outro lado, segundo o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, o corte de dez centavos no valor da Cide sobre os combustíveis não será suficiente para impedir que o aumento no preço da gasolina chegue ao consumidor final.

E, para ele, a elevação do preço nos postos de combustíveis deve acorrer já a partir da próxima segunda-feira (5). “O corte na Cide não será suficiente. A cadeia de impostos no combustível é muito maior. Tem ainda o PIS/Cofins e o ICMS”, explicou.

De acordo com Gouveia, ainda não há informações suficientes para se saber exatamente o aumento que o consumidor vai encontrar nos postos, sendo que o cálculo só será possível depois que o setor receber o comunicado oficial do governo sobre o aumento.

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Receita dos estados e municípios

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a redução da Cide para a gasolina e o diesel não provocará redução de receitas para estados e municípios. “A redução da Cide automaticamente provoca aumento no ICMS, tributo que fica com os estados e é repartido com municípios. Isso porque a Cide é calculada com base no ICMS que incide sobre os combustíveis nas refinarias”, esclareceu.

Ainda de acordo com Rachid, o uso da Cide para evitar o aumento dos combustíveis para o consumidor representa a função original do tributo, de servir como um colchão que evita flutuações bruscas no preço da gasolina e do diesel. “A Cide é um imposto regulatório e tem justamente essa finalidade.”

Atualmente, o governo federal destina 29% da arrecadação da Cide para estados e municípios. Além de ser usado para regular o preço dos combustíveis, o tributo é destinado a investimentos em infra-estrutura e transportes.

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Diesel

De acordo com o o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o reajuste final do diesel será de 8,8% para o consumidor. O combustível aumentou 15% nas refinarias.

No entanto, apesar de mais caro nas bombas, o diesel terá efeito mínimo sobre a inflação, na avaliação de Barbosa. E para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse impacto ficará em 0,015 ponto percentual.