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SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que, no Brasil, a tributação total dos 10% mais pobres é de 32,8%, contra 22,7% da dos mais ricos, o que representa uma diferença de 44%.
No caso da tributação indireta, o montante pago pelos brasileiros de menor renda (29,1%) é 172% maior do que o desembolsado pelos mais abastados (10,7%). Na tributação direta, o cenário se inverte: 3,7% para os 10% mais pobres e 12% para os 10% mais ricos (224% de diferença).
Carga tributária
Na tabela a seguir, é possível conferir os percentuais de tributação indireta, direta e total para todos os décimos de renda. O Ipea realizou a compilação dos dados a partir da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) 2002-2003.
| Décimo de renda | Tributação indireta | Tributação direta | Tributação total |
| 1° (mais pobres) | 29,1% | 3,7% | 32,8% |
| 2° | 24,2% | 2,8% | 27% |
| 3° | 20,7% | 4,1% | 24,8% |
| 4° | 19,4% | 4,5% | 23,9% |
| 5° | 18,3% | 4,9% | 23,2% |
| 6° | 17,6% | 5,7% | 23,3% |
| 7° | 16,4% | 6,9% | 23,3% |
| 8° | 16,4% | 7,7% | 24,1% |
| 9° | 14,6% | 8,8% | 23,4% |
| 10° (mais ricos) | 10,7% | 12% | 22,7% |
Fonte: Ipea
De acordo com o Ipea, a carga tributária total é constituída por tributos indiretos (que incidem sobre o consumo e têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres) e por tributos diretos (que incidem sobre a renda e o patrimônio e têm características progressivas, isto é, incidem mais sobre os mais ricos).
Carga tributária líquida operacional
Conforme aponta o Instituto, se considerarmos a carga tributária líquida operacional (corresponde ao que o governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda, como os benefícios previdenciários e assistenciais, e descontando o que fica retido pelos credores na forma de pagamento de juros), perceberemos que os recursos mantidos no âmbito do setor público para o financiamento de bens e serviços correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto).
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Em 2005, por exemplo, este valor era de 12,1%, praticamente estável em relação aos anos anteriores: 12% em 2004, 9% em 2003, 11,3% em 2002, 11,9% em 2001 e 10,7% em 2000.