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SÃO PAULO – Enquanto os países desenvolvidos tributam mais a renda e o patrimônio, no Brasil, o consumo é responsável pela maior parte da arrecadação tributária (65,01%). A informação é do presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que, na terça-feira (20), comparou os sistemas tributários de alguns países do mundo durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
O objetivo do encontro era avaliar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo.
De acordo com o estudo “Justiça Tributária: Iniqüidades e Desafios”, divulgado na última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o peso da tributação indireta – que incide sobre o consumo – é muito maior do que o da tributação direta – incidente sobre a renda e o patrimônio -, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário, ou seja, onerando muito mais aqueles com menor poder aquisitivo.
Pelo mundo
Segundo o IBPT, no Canadá, o consumo é responsável por 32,18% da arrecadação tributária e, nos Estados Unidos, por 28,82%. Confira, na tabela abaixo, o modelo tributário que vigora em alguns países do mundo e compare-o com o modelo adotado pelo Brasil:
| País | Tributação consumo |
Tributação patrimônio |
Tributação renda |
| Canadá | 32,18% | 10,2% | 57,62% |
| EUA | 28,82% | 12% | 59,18% |
| México | 62,7% | 1,6% | 35,7% |
| Coréia do Sul | 48,18% | 11,3% | 40,52% |
| Portugal | 52,12% | 4,6% | 43,28% |
| Suécia | 37,46% | 3,1% | 59,44% |
| Reino Unido | 39,92% | 12% | 48,08% |
| Alemanha | 45,78% | 2,5% | 51,72% |
| Japão | 35,38% | 10% | 54,62% |
| Brasil | 65,01% | 3,47% | 31,52% |
Tributos diretos x indiretos
O sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a superar os indiretos.
“A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se encontram na base da pirâmide social”, explicou, em outra ocasião, Amir Khair, especialista em Finanças Públicas.