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SÃO PAULO – É no momento de pagar o presente do Dia dos Namorados que o consumidor deve dobrar a atenção. Fiscalização realizada pelo Procon-SP, em razão da data comemorativa, revelou que as principais irregularidades do comércio são inadequação da informação sobre o preço, além de ausência de desconto para pagamento com cartão de crédito/débito.
O Procon-SP visitou 605 estabelecimentos em shopping centers e lojas de rua, entre os dias 19 de maio e 3 de junho, sendo que 83 (13,72%) deles foram autuados. “Existem fornecedores que ainda praticam irregularidades em prejuízo ao consumidor”, afirmou o diretor de fiscalização da instituição, Paulo Arthur Góes.
Depois de autuados, os estabelecimentos serão obrigados a responder processo administrativo, podendo ao final deste serem multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/1990.
Irregularidades
Foram encontradas 86 irregularidades, sendo 83 referentes à falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos ou serviços expostos à venda no comércio. Os demais problemas foram quanto à falta de desconto no pagamento com cartão de crédito/débito, informação sobre prazo de validade sem ostensividade e falta de informação dos dados de rotulagem.
Em relação ao ano passado, quando foram autuados 104 estabelecimentos dentre os 385 analisados, o índice de autuações teve queda de 13,28%. Já o de irregularidades caiu 16,44%.
O Procon-SP orienta os consumidores que irão comprar um presente para o Dia dos Namorados que pesquisem preços e evitem a compra por impulso. No caso das flores, por exemplo, por causa da alta procura pelo produto, a instituição disse que o preço sobe significantemente, o que exige mais pesquisa por parte do comprador.
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Tributos
Ainda em relação à compra dos presentes, o consumidor deve atentar aos tributos. De acordo com pesquisa divulgada pela VerbaNet – Legislação Empresarial Informatizada, a carga tributária embutida no preço final dos presentes típicos do Dia dos Namorados rompe facilmente a barreira de 50%.
O produto com a maior carga tributária é o perfume importado, com 51,71%, se considerada a tributação ‘por dentro’ – medida dos tributos sobre o preço final.
“A carga tributária reduz drasticamente o poder de compra do consumidor, impedindo que a economia cresça mais, porque inibe o consumo e, por conseguinte, a geração de empregos”, revela o estudo.
