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SÃO PAULO – A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, nesta quarta-feira (18), que seus processos administrativos fiscais passarão a ser feitos virtualmente, e não mais em papel.
Segundo o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, o novo sistema, denominado e-processo, trará “economia, transparência e segurança”. Ele falou durante evento de lançamento da novidade.
O e-processo será expandido para 21 capitais e para as 30 maiores Delegacias da Receita, no próximo dia 4 de julho.
Menor tempo
Conforme informou a Receita, o novo processo fornecerá todas as informações gerenciais sem a necessidade de deslocamento. O contribuinte poderá praticar todos os atos pela web e com certificação digital.
De acordo com o presidente do primeiro Conselho de Contribuintes, Antonio José Praga Souza, o tempo de trâmite dos processos poderá ser reduzido em 50%. Ele comentou que o projeto de implementação prevê a transmissão das sessões de julgamento ao vivo pela internet.
O projeto piloto começou na Bahia, em março de 2005. Até hoje, 1.800 e-processos foram gerados pela delegacia de Salvador, 600 já estão na delegacia de julgamento e outros 300 foram julgados. Um total de 27 processos chegaram ao Conselho de Contribuintes.
