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SÃO PAULO – No Brasil, em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, uma das sugestões de especialistas para diminuir a desigualdade é tornar o sistema tributário mais progressivo, ou seja, elevar a participação dos tributos diretos (renda e patrimônio) – que onera mais as pessoas com maior poder aquisitivo -, e diminuir a tributação sobre o consumo.
No entanto, pesquisa conduzida pela Harris Interactive, em parceria com o Financial Times, mostra que essa necessidade não é só doméstica. Segundo o estudo, que ouviu mais de 8,7 mil adultos na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Espanha, EUA, Itália, Japão e China, a maioria dos entrevistados acredita que seus respectivos governos deveriam taxar mais as pessoas mais ricas.
IGF
Internamente, segundo o mestre em Finanças Públicas, Amir Khair, para elevar a participação dos tributos diretos é necessário, principalmente, regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
“Se o IGF for progressivo, com alíquota média de 1% aplicada sobre o valor do patrimônio, poderá permitir uma arrecadação próxima a 4% do PIB”, calculou. “O potencial de arrecadação desse tributo é elevado”, completou o especialista.
Segundo o Global Stability Report do FMI, a riqueza mundial atingiu, em agosto de 2007, US$ 190 trilhões, quatro vezes o PIB, de US$ 48 trilhões. Como o Brasil tem uma das piores distribuições de renda do mundo, é provável que essa relação seja ainda maior.
Pelo mundo
De acordo com o levantamento, 51% dos franceses e 77% dos japoneses acreditam que as grandes fortunas deveriam ter taxas maiores.
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Na mesma linha, três em cinco pessoas nos oitos países (com percentuais partindo de 61% entre os norte-americanos e 90% entre os chineses) acreditam que aqueles com rendimentos mais baixos deveriam pagar encargos menores.
Desigualdade social
Segundo Amir Khair, a má distribuição de renda e de tributos dificulta explorar o potencial econômico e social que o País possui. “Além de termos uma carga tributária elevada, ela compromete 49% da renda de quem ganha até dois salários mínimos e 26% para os que ganham acima de trinta”, exemplifica.
Ao redor do mundo, a maioria acredita que a diferença entre ricos e pobres está cada vez mais evidente. Na Alemanha, por exemplo, 87% têm esse pensamento, enquanto na França o percentual é de 85%. Italianos (82%), chineses (80%), britânicos (79%), norte-americanos (78%) e espanhóis (76%) compartilham da opinião.
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Além disso, a maioria (entre 74% nos EUA e 89% na Alemanha) acredita que essa diferença pode ficar ainda maior nos próximos cinco anos.
Alterações importantes
No Brasil, para diminuir essa diferença, além do IGF, Amir Khair acredita que outras alterações, que podem melhorar a qualidade do sistema tributário brasileiro, devem ser incluídas no debate sobre a Reforma Tributária:
- Isentar de tributação na Constituição Federal os produtos da cesta básica;
- Elevar a tributação sobre a herança, que está abaixo da praticada internacionalmente;
- Ampliar a progressividade perdida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);
- Acabar com a forte regressividade do INSS dos assalariados;
- Reduzir a alíquota padrão de 18% do ICMS para 15% no Imposto sobre o Valor Adicionado Estadual (IVA-E) e a máxima em 20%.
“O País não pode perder, mais uma, vez a oportunidade de aprimorar seu sistema tributário”, finalizou.