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SÃO PAULO – Depois de subir de cerca de 34% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 35,93% em 2007, a arrecadação tributária deve atingir 36,55% neste ano. A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
“O que explica o aumento da arrecadação é fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas e a massa salarial acima do crescimento do PIB. O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações”, justificou o especialista.
A estimativa leva em consideração as arrecadações realizadas até junho pela União, que é responsável por 70% da arrecadação total, e até maio para Estados e Municípios.
Tributos
O grande pressionador para a elevação da carga tributária, nas projeções de Khair, é o IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras). Em 2007, este tributo correspondia a 0,31% do PIB, enquanto, em 2008, a proporção será de 0,75%, o maior crescimento registrado entre todos os tributos analisados.
A análise destaca que, caso não fosse extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), a proporção da arrecadação tributária sobre o PIB seria 1,41 ponto percentual superior, atingindo 37,96%.
No bolso
Segundo as previsões, dentre os tributos pagos diretamente pelos brasileiros, o que mais pesará em 2008, na comparação com 2007, será o Imposto de Renda, com 6,47%, em relação ao PIB.
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| Expectativas de arrecadação tributária em relação ao PIB |
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| Tributo | 2007 | 2008 |
| Imposto de Renda | 6,26% | 6,47% |
| IPVA | 0,57% | 0,60% |
| IPTU | 0,42% | 0,43% |
| IOF | 0,31% | 0,75% |
Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,888 trilhões
Arrecadação
De acordo com a projeção, a maior contribuição para o aumento da arrecadação virá dos Estados. Para o crescimento de 0,62 ponto percentual (de 35,93% do PIB em 2007 para 36,55% em 2008), 0,26 ponto percentual será contribuição da União, 0,33 p.p., dos Estados e 0,03 p.p., dos Municípios.
“É a primeira vez que os Estados contribuem mais do que a União para a elevação prevista na carga tributária”, afirma Khair.
