Retorno da tarifa sobre a importação de trigo não deve afetar preço de produtos

Segundo representante do setor, preço da farinha, do pão francês e de massas devem ficar estáveis mesmo com o retorno do imposto

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SÃO PAULO – Depois de sete meses de isenção do Imposto de Importação sobre a compra de trigo vindo de países fora do Mercosul, o Brasil volta a aplicar a TEC (Tarifa Externa Comum) de 10% para o produto de outras regiões. Para representantes de setores ligados ao trigo, a decisão não deve impactar o preço de derivados do cereal para o consumidor.

A suspensão do benefício foi comunicada na quinta-feira (28) pela secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spíndola, depois da reunião do colegiado, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A secretária disse que a isenção foi adotada em fevereiro deste ano em virtude das dificuldades do maior fornecedor brasileiro de trigo, a Argentina, em vender ao Brasil quantidade suficiente do produto.

Medidas contra o aumento dos preços

Por causa da baixa oferta de trigo da Argentina, o governo brasileiro estabeleceu a isenção para cota de 1 milhão de toneladas de trigo produzido fora do bloco econômico sul-americano. Em maio, a medida foi repetida para uma nova cota com o mesmo volume do cereal.

Em 2007, a Argentina havia exportado ao Brasil 5,6 milhões de toneladas de trigo, porém, em 2008, a exportação chegou, até agora, a apenas 2,7 milhões de toneladas. O baixo volume de exportação contribuiu para a pressão inflacionária dos preços do pão, das massas, e de outros derivados do trigo.

Para a Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), a isenção da TEC foi determinante para conter a alta dos preços do trigo e derivados no mercado interno. A medida, segundo nota da entidade, enviada à imprensa, contribuiu “de forma decisiva para refrear o processo de escalada inflacionária que o país vivia naquele período”.

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Safra nacional

Segundo Lytha Spíndola, dois fatores modificaram o panorama, levando à suspensão da isenção. A Argentina firmou o compromisso de vender mais 1,5 milhão de toneladas de trigo, grande parte para o Brasil. Além disso, chegou a época de início da colheita da safra nacional de trigo. Esses fatores, segundo a Camex, devem ser suficientes para abastecer devidamente o mercado interno, tornando a isenção desnecessária.

De acordo com o presidente do Sindipan (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria), Antero José Pereira, a suspensão da isenção não deve impactar o preço dos produtos derivados do trigo, como pão francês e massas. “A tendência agora é manter o preço estabilizado”.

Segundo ele, a safra brasileira e o trigo que deve vir da Argentina devem segurar o aumento de preços no mercado brasileiro. “Os efeitos efetivos nos preços já aconteceram, quando abaixaram, na ocasião da isenção. Agora não deve haver mais mudanças”.

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Novas isenções

Em função da alta de mais de 120% dos fertilizantes no mercado internacional, nos últimos 12 meses, a Camex também adotou medidas buscando resolver o problema no médio prazo. Segundo a Agência Brasil, a Câmara isentou da TEC, por seis meses, três produtos utilizados como insumos na agropecuária brasileira.

Os produtos são o ácido sulfúrico e o ácido fosfórico, usados na fabricação de fertilizantes, que pagavam alíquota de 4% na importação vinda de fora do Mercosul, e o fosfato bicálcico, misturado ao sal para ração animal, sobre o qual incidia uma taxa de 10%. As importações de ambos os produtos, até fevereiro de 2009, não vão pagar mais nada de imposto.

A medida deve interferir no preço dos fertilizantes e, portanto, dos alimentos, além de impactar o preço da carne. Além disso, a isenção sobre os insumos pretende estimular a produção nacional de fertilizantes.