“Preço do botijão não deve baixar para R$ 10”, diz presidente do Sindigás

Sindicato está otimista com a possibilidade de redução do preço do botijão de gás, embora não espere desconto superior a R$ 7

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SÃO PAULO – O preço do botijão de gás não deve baixar R$ 10, muito menos passar a custar R$ 10, segundo o presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito do Petróleo), Sérgio Bandeira de Mello. Entretanto, ele diz que o sindicato recebeu de forma positiva a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um estudo para reduzir o preço do botijão, dos atuais R$ 33 para R$ 10.

A sugestão do presidente Lula foi dada durante encontro com os governadores de estados da região amazônica, no final da última semana. O presidente pediu que os governadores discutissem quanto dos impostos estaduais poderiam ser tirados da carga tributária do botijão, começando pelo ICMS, e se comprometeu a promover, também, uma desoneração dos impostos da União.

Milagre da desoneração

“Há muito o Sindigás vem insistindo na adequação da carga tributária que incide sobre o gás de cozinha à importância que ele tem na sociedade”, diz Bandeira de Mello. Ele ainda afirma que, desde 2002, quando cessaram os subsídios para o GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), fazendo com que o valor médio saltasse de R$ 15 (em janeiro de 2002) para os R$ 33 de hoje, esse assunto permanece na agenda da entidade.

Na época em que os subsídios ao gás cessaram, explica Bandeira de Mello, houve um aumento da carga tributária sobre o produto, com reajustes no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e Pis/Cofins.

Para o presidente do Sindigás, “o único ‘milagre’ capaz de baixar o preço do botijão seria a adequação da carga desses impostos sobre o produto. Nós entendemos que o governo deveria dar ao gás de cozinha o mesmo tipo de tratamento tributário que vemos para produtos como o arroz e o feijão”, declara.

Mercado impede reduções maiores

A principal razão pela qual Bandeira de Mello não acredita em uma redução de R$ 10 ou superior no preço do gás, independente da revisão dos tributos, é o próprio mercado. “Os preços do gás sobem e descem de acordo com o comportamento do mercado. Embora sejam preços monitorados, não são regulados”, explica. Segundo ele, a própria competição entre as distribuidoras deve segurar reduções mais acentuadas no preço do botijão.

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“Atualmente nós observamos pequenas variações entre preços em uma mesma cidade, mês a mês, e o consumidor deve ficar atento a isso, e pesquisar os botijões mais baratos”, diz Bandeira de Mello. Ele acredita que essa dinâmica deve manter o preço estável e estima uma redução de R$ 7 no valor do botijão caso as alíquotas do ICMS e do Pis/Cofins sobre o produto sejam zeradas, o que já é considerado “positivo”.

Confaz

Bandeira declara, ainda, que o Sindigás tem grande expectativa com relação à próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que acontece no próximo dia 25 de setembro, na qual o assunto pode vir a ser debatido.

“Muitos acham que uma redução nos preços é impossível, mas nós acreditamos que, se houver articulação política adequada, isso é mais do que possível, é até provável”, conclui.