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SÃO PAULO – Desde o primeiro dia de 2008, os brasileiros já pagaram R$ 30,6 bilhões em tributos e encargos na conta de luz. Em outra forma de comparação, é possível dizer que, a cada hora, foram destinados R$ 4,9 milhões aos cofres públicos, de acordo com o Instituto Acende Brasil (centro de estudos para a transparência e sustentabilidade no setor elétrico).
Até a meia-noite de segunda-feira (15), o governo federal arrecadou R$ 9,9 bilhões em tributos da conta de luz. Já o estadual foi responsável por R$ 14,2 bilhões e o municipal, por R$ 40,5 milhões. Os encargos setoriais da conta de luz responderam por R$ 6,5 bilhões desde 1º de janeiro a 15 de setembro.
Os dados são de um novo impostômetro colocado à disposição da população no site do instituto (www.acendebrasil.com.br).
ICMS: vilão da conta de luz
De acordo com o instituto, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal responsável pela elevada carga tributária na conta de luz, com um peso médio nacional de 21%. No entanto, em determinados estados, ele chega a ter uma representatividade de 30% no valor da conta, a exemplo de Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Apesar de ser o que pesa mais, o ICMS é apenas um dos 20 tributos e encargos presentes na conta de luz. “Estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers indica que a carga tributária e encargos na conta de luz é de 45,36%. Na ponta do lápis, a cada R$ 100, se paga R$ 45,36 de impostos e encargos setoriais”, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Deste total, 14,62% referem-se a impostos federais, 21% respondem aos estaduais e 0,06%, aos municipais. Os encargos setoriais – que subsidiam as térmicas a óleo do Norte e programas sociais de universalização da energia elétrica – são 9,68%.
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O caminho dos números
O instituto partiu de uma amostra de 54 empresas estatais e privadas, que representaram 69,7% do faturamento global em 2006, para fazer o cálculo de pagamento dos tributos e encargos. O objetivo foi identificar o peso destes fatores em cada cadeia do setor: geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
A metodologia contemplou a carga tributária efetivamente paga e lançada nos relatórios anuais das empresas e em fontes oficiais. Para a estimativa da arrecadação de 2008, foi considerada a extinção de duas rubricas presentes em anos anteriores: a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e a ECE (Encargo de Capacidade Emergencial).