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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, entre janeiro e agosto, foi de R$ 15,435 bilhões, uma vez que o primeiro obteve R$ 199 milhões e o segundo somou aproximadamente R$ 15,236 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), até julho, foram arrecadados R$ 4,173 bilhões das empresas inscritas no Simples.
Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, no total, há 3.020.849 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional, que unifica tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Trata-se da somatória das empresas migradas automaticamente do Simples Federal (1.337.103) e daquelas que aderiram ao regime a partir de julho de 2007 (2.298.881), subtraindo aquelas cujas adesões foram indeferidas, as empresas novas pendentes de verificação nos estados e municípios e as que pediram cancelamento.
Este ano, até o oitavo mês, foram contabilizadas 352.771 adesões. Destas, 132.526 foram indeferidas, sendo que 128.359 delas pela Receita e outras 4.167 pelos estados e municípios. No período analisado, houve 12 cancelamentos a pedido do contribuinte. Além disso, 7.977 novas empresas estão pendentes de verificação por estados e municípios.
Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda os repasses da arrecadação previdenciária. Nota-se que o repasse do Simples – Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) – representou 91,2% do total. Até agosto, os repasses do Simples/ Paes/ Paex somaram R$ 6,747 bilhões. Em todo o ano de 2007, essa cifra havia sido de R$ 5,146 bilhões.
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A alta variação do Simples tem como base os valores atípicos repassados nos meses de março e abril de 2008 (consolidação do Paex).
Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime tributário Lucro Real foi de R$ 42,829 bilhões, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, 71,46% do total (R$ 59,938 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 9,565 bilhões, o que equivale a 15,96% do total arrecadado de IRPJ.
