Portabilidade de carência em plano de saúde é bem vista e pode reduzir preços

Em consulta pública até esta sexta, portabilidade tende a aumentar concorrência no setor, diz secretário-executivo da ANS

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SÃO PAULO – Grande parte das contribuições feitas em consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a portabilidade de carência em planos de saúde eram positivas. “No início da semana, analisamos e vimos que 40% das contribuições eram manifestações de pessoas a favor da norma. Não eram questionamentos técnicos”, disse o secretário-executivo da agência, Alfredo Scaff.

Conforme ele afirmou ao InfoMoney, certamente já foram registrados mais de 300 acessos ao site da agência (www.ans.gov.br) para realização de contribuição. Porém, não é possível dizer ainda quantas contribuições foram feitas por pessoa. A consulta pública sobre a portabilidade termina nesta sexta-feira (17) e Scaff disse que somente na próxima semana serão organizados os dados.

A portabilidade de carência será permitida a quem tiver plano individual ou familiar novo. “O contrato que é anterior à nova Lei tem características próprias e não tem como fazer um paralelo com o plano novo”, afirmou, justificando o fato de a portabilidade não abranger os contratos antigos. Planos empresariais também não estão envolvidos, uma vez que já têm todo um regulamento acerca dos assuntos carência e portabilidade.

Permite queda nos preços

A portabilidade de carência pode ser muito positiva para o bolso de quem possui um plano de saúde. “Se nós pensarmos nela como um instrumento de concorrência, pode ser que tenha diminuição de preços. Porque o que acontece hoje é que, nos planos individuais e familiares novos, a pessoa não consegue sair porque ela tem que cumprir uma nova carência”, explicou o secretário-executivo.

“Com certeza, a portabilidade não vai ter impacto em aumento de preços. Na pior das hipóteses, vai ter a mesma situação em que se encontra”, completou. Ele usou como exemplo os planos odontológicos, que seguiram uma tendência de queda de preços, do que se paga em média por mês, quando a concorrência se acirrou no segmento.

Scaff explicou que o que acontece atualmente é que uma pessoa é submetida à carência quando troca de plano de saúde. O período máximo de carência permitido é de 180 dias. “Imagina uma pessoa que fica dois anos no plano e quer mudar. Serão mais seis meses sem usar o novo plano. O custo para a troca é muito alto. A portabilidade vem resolver isso”.