Publicidade
SÃO PAULO – A tributação indireta, que incide sobre o consumo, tem peso maior na carga tributária do que a tributação direta, sobre patrimônio e renda. Ou seja, torna o sistema tributário regressivo, onerando mais as pessoas de menor poder aquisitivo.
De acordo com os dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a tributação indireta – aquela que incide sobre o consumo -, é de 29,1% para os 10% mais pobres da população do País, enquanto a fatia dos 10% mais ricos paga 10,7% neste tipo de tributação.
“O papel da arrecadação é financiar uma escola para a vida toda e de qualidade, financiar o ingresso do jovem mais tardiamente no mercado de trabalho, aos 25 anos de idade, ou não tão cedo como ocorre no Brasil. Nesse sentido, é necessário o aumento dos tributos sobre os ricos, sobre os que detêm maior parcela da riqueza. Ao mesmo tempo, é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, que é muito regressiva, que faz com que os pobres paguem mais impostos, justamente eles que possuem menos recursos para financiar sua própria vida”, defendeu, na segunda-feira (20), o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, na abertura do 8º Congresso Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal, em Brasília.
Sem reforma
“Parte significativa da progressividade pode ser feita sem a presença da reforma tributária”, disse Pochmann, ao afirmar que proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional não atende à necessidade de reduzir a diferença entre pobres e ricos no país. “Bastam apenas decisões no âmbito dos prefeitos, dos governadores e do ministro da Fazenda”, completou.
Aplicar a progressividade no sistema tributário, segundo a Agência Brasil, significa fazer com que o percentual da renda pago pelos pobres em impostos seja menor que o percentual pago pelos ricos.
Entre as formas de tornar a tributação mais progressiva e que não precisam de Reforma, Pochmann destacou o Imposto de Renda e o IPTU. “Poderíamos ter uma tributação de Imposto de Renda mais progressiva com uma decisão de governo, independentemente de o Legislativo fazer uma reforma constitucional”, exemplificou. “Vivemos um momento eleitoral e não se discutiu o tema do papel da tributação que incide de forma mais dura sobre os mais pobres. Temos estudos do Ipea que mostram que o IPTU é cobrado de forma muito mais incisiva sobre as pessoas que residem em favelas do que sobre aqueles que residem em mansões”, continuou.
Continua depois da publicidade
Diretos x indiretos
Na tabela abaixo, é possível verificar a tributação indireta, direta e a geral para cada um dos dez décimos de renda analisados pelo Ipea, em pesquisa divulgada no primeiro semestre deste ano:
| Décimo de renda | Tributação indireta | Tributação direta | Tributação total |
| 1º | 29,1% | 3,7% | 32,8% |
| 2º | 24,2% | 2,8% | 27% |
| 3º | 20,7% | 4,1% | 24,8% |
| 4º | 19,4% | 4,5% | 23,9% |
| 5º | 18,3% | 4,9% | 23,2% |
| 6º | 17,6% | 5,7% | 23,3% |
| 7º | 16,4% | 6,9% | 23,3% |
| 8º | 16,4% | 7,7% | 24,1% |
| 9º | 14,6% | 8,8% | 23,4% |
| 10º | 10,7% | 12% | 22,7% |
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: Disoc/Ipea, a partir de GAIGER, 2008
