Publicidade
SÃO PAULO – Um dos efeitos da crise financeira internacional foi o encarecimento do crédito, o que restringe o acesso da população ao mercado consumidor. Para reverter este quadro, o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto do Amaral, defende a diminuição da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide no crédito.
“O IOF tem que abaixar imediatamente. Em determinadas operações, o governo deveria zerar a alíquota do imposto. Nós tivemos um aumento abrupto da taxa de juros, nós temos uma falta de liquidez no mercado e o IOF encarece todas as operações de crédito”, disse. De acordo com ele, o que o mercado mais precisa neste momento de crise é acesso às linhas de crédito de menor custo.
A história do IOF
No começo deste ano, com a extinsão da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e para compensar esta perda da arrecadação, que significava cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos e poderia comprometer os recursos para a Saúde, o governo decidiu aumentar a alíquota do IOF.
Mas, segundo o presidente do IBPT, o imposto sobre as operações financeiras poderia ser extinto neste momento, uma vez que o governo teve um ganho real de arrecadação em 2008 de mais de R$ 50 bilhões, mesmo sem a CPMF. “Há caixa para reduzir o IOF”, afirmou Amaral. Ele explicou que o imposto não representa um grande valor na arrecadação federal. “Então, o governo extinguindo, ele não vai ter uma perda tão grande”.
Estados e municípios
Para ajudar neste cenário, ele afirmou que o governo federal ainda poderia reduzir o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Já os estados e municípios deveriam reduzir as alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que estão altas, o que não é justificável.
“É imprescindível uma redução daqueles tributos que impactam diretamente no preço final, direto no consumidor”, ressaltou Amaral.
Continua depois da publicidade
Arrecadação crescente
Mesmo com a desaceleração da economia, causada pela crise financeira internacional, Amaral acredita que a arrecadação deve crescer este ano, com a carga tributária alcançando 37% do PIB (Produto Interno Bruto). Este aumento se deve ao crescimento da economia.
Para 2009, por sua vez, o governo federal terá que rever seu orçamento, uma vez que estava contando com uma arrecadação muito forte. “Vai ter que cortar muito dos gastos, segurar o aumento das despesas correntes, porque não haverá aumento da arrecadação tão forte”, finalizou Amaral.