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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 65,493 bilhões em outubro, o que representa um aumento real (com base no IPCA) de 17,13% sobre o total verificado um mês antes. Na comparação com igual período do ano passado, por sua vez, houve aumento de 12,36%.
Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal do Brasil, no ano, a arrecadação tributária já somou R$ 576,595 bilhões, 10,33% a mais do que nos dez primeiros meses de 2007.
A Receita Previdenciária arrecadou, no mês passado, R$ 60,489 bilhões, crescimento de 10,82% sobre outubro do ano passado. No acumulado deste ano, os tributos previdenciários representam R$ 144,379 bilhões, alta de 11,33% frente a 2007.
Crise afeta parcialmente arrecadação
Segundo a Receita, um dos principais motivos para o aumento na arrecadação, no confronto mensal, foi a alta de 61,75% no volume arrecadado com o IRPF sobre rendimentos de capital, devido aos resgates das aplicações em renda fixa após o agravamento da crise financeira.
Além disso, a valorização do dólar contribuiu para incrementar o desempenho, já que a variação cambial aumentou as receitas em reais do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor de petróleo.
Destaque no acumulado do ano
O montante tributário deste ano é alcançado mesmo sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), extinta em janeiro. Em contrapartida, o maior destaque de crescimento no acumulado de 2008 continua pertencendo ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja arrecadação mais do que dobrou (150,46%), na comparação entre os dez primeiros meses deste ano e o do ano passado.
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Ainda vale ressaltar o crescimento de 29,69% da CSLL para as instituições financeiras, que atingiu R$ 5,229 bilhões.
No começo do ano, o governo aumentou a alíquota da CSLL de 9% para 15%, no caso das instituições financeiras, e o IOF em 0,38 ponto percentual, nas operações de crédito, com exceção do leasing, para compensar o fim da CPMF.
Tributos
Como é possível constatar na tabela abaixo, pouco mais de 62% da receita de arrecadação tributária de outubro é fruto do recolhimento de cinco tributos: imposto de renda, Cofins, CSLL, IPI e PIS/Pasep, o que sugere forte concentração da arrecadação:
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| Outubro de 2008 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 18,168 | 27,74 | 20,28 |
| Cofins | 11,147 | 17,02 | 16,20 |
| CSLL | 4,842 | 7,39 | 20,77 |
| IPI | 3,795 | 5,79 | 7,48 |
| PIS/Pasep | 2,868 | 4,38 | 16,99 |
Fonte: Receita Federal do Brasil