Publicidade
SÃO PAULO – O governador do estado de São Paulo, José Serra, assinou, nesta terça-feira (16), o decreto que cria o Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos – Pró-Parques.
Por meio do programa, serão concedidos incentivos fiscais a empresas inovadoras que se instalarem em Parques Tecnológicos que fizerem parte do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTEC.
Sobre o incentivo fiscal
Essas empresas poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apropriados até 30 de novembro de 2010 ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo imobilizado.
“O crédito de ICMS não implica perda de arrecadação, porque o incentivo é significativo para a economia do Estado”, explicou o governador.
Para a utilização desses créditos, as empresas terão de investir pelo menos R$ 500 mil, ter saldo credor do ICMS de pelo menos R$ 100 mil e 50% do valor total dos bens e mercadorias nacionais a serem adquiridos devem ser de fabricantes paulistas.
Convênios
Ainda por ocasião da assinatura do decreto, sete convênios foram firmados pela Secretaria de Desenvolvimento para apoio aos Parques Tecnológicos nos municípios de Piracicaba, São José dos Campos, Sorocaba, São Carlos e Campinas, no valor total de R$ 16.281.904,36.
Continua depois da publicidade
Esses convênios contemplam a construção de incubadoras de empresas, laboratórios e estudos de viabilidade para instalação de Parques Tecnológicos.
“Esse programa sinaliza São Paulo voltado para o futuro. São cerca de R$ 16 milhões para estimular sete parques tecnológicos em São Paulo, incubadoras de empresas, laboratórios de desenvolvimento tecnológico, o que vai facilitar o investimento e a oferta de emprego. É São Paulo voltado para frente, para o futuro”, disse Serra, na ocasião.
Também foi assinado um Protocolo de Intenções com a Prefeitura de São Paulo, que visa à cooperação para criação, estruturação e implantação de dois Parques Tecnológicos na capital. Um deles será implantado na zona oeste, no bairro do Jaguaré, e o outro na zona leste da cidade.
Continua depois da publicidade
Parques Tecnológicos
Atualmente, existem 12 municípios em contato com a Secretaria de Desenvolvimento visando à implantação de ao menos um Parque Tecnológico: São José dos Campos (já em funcionamento), São Paulo, São Carlos, Campinas, Ribeirão Preto, Americana, São José do Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, Santos, Araçatuba e Guarulhos.
Parques Tecnológicos são empreendimentos voltados para a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação. Por meio deles, empresários com idéias inovadoras podem se aproveitar da experiência dos centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisa e escolas). Por isso, são ambientes propícios para o fomento e a consolidação de micro e pequenas empresas de base tecnológica ou científica.