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SÃO PAULO – Em meio à correria das compras do material escolar, os consumidores nem imaginam quanto estão pagando de tributos por esses produtos. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o total de impostos e contribuições pode superar 47% do preço, no caso de uma caneta.
Uma simples borracha, por sua vez, tem 43,19% de seu preço destinado ao pagamento de tributos, percentual que chega a 44,65% na régua.
“O lema criança na escola não combina com os elevados impostos do governo sobre os materiais escolares, isso vai contra o incentivo à educação”, destacou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.
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Na tabela a seguir, foram listados 21 produtos pedidos na lista de material escolar e os percentuais pagos em impostos:
| Produto | Impostos ocultos |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Borracha | 43,19% |
| Caderno universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola branca | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para fichário | 37,77% |
| Lancheira | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Mochila | 39,62% |
| Papel pardo (solto) | 34,99% |
| Papel sulfite | 37,77% |
| Pastas (em geral) | 39,97% |
| Pastas plásticas | 40,09% |
| Pincel | 35,70% |
| Plástico | 40,09% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta guache | 36,13% |
| Tinta plástica | 36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
Quais são os tributos engolidos pelo leão?
Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além dos tributos sobre folha de salário.
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“O governo deveria perceber que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja maior acesso da população à educação”, reforçou Olenike.
