Governo de São Paulo apoia empresas inovadoras por meio de isenção fiscal

Para ter direito ao benefício, empresas devem investir mais de R$ 500 mil e possuir saldo credor de ICMS de R$ 100 mil

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SÃO PAULO – Empresas inovadoras interessadas em se instalar nos Parques Tecnológicos do estado de São Paulo poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apropriados até 30 de novembro de 2010 ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias.

Os incentivos fiscais integram o Pró-Parques (Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos), criado por decreto governamental em dezembro.

Como conseguir o benefício

Para ter direito ao benefício, as empresas paulistas deverão investir a partir de R$ 500 mil e possuir saldo credor de ICMS de, ao menos, R$ 100 mil.

Além disso, metade do valor dos bens e das mercadorias nacionais a serem adquiridos por elas deverão ser de fabricantes paulistas, segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento.

No total, foram firmados sete convênios, com prefeituras, universidades e parques tecnológicos, no valor de R$ 16,281 milhões, para investimentos em construção de laboratórios, incubadoras de empresas e estudos para criação de Parques Tecnológicos.

Além disso, o governo assinou um protocolo de intenções com a prefeitura de São Paulo, com o objetivo de conjugar esforços na fundação de dois parques tecnológicos na capital paulista, um deles no bairro do Jaguaré (zona oeste) e outro na zona leste.