Retenção de ISS na fonte por condomínios poderá elevar preços

A partir deste mês, condomínios residenciais e comerciais têm de recolher ISS. Mudança poderá elevar taxas condominiais

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SÃO PAULO – Uma nova lei municipal poderá causar um aumento no valor dos condomínios residenciais e comerciais em São Paulo. Trata-se da lei 14.865, que determina que seja feita a retenção na fonte e o recolhimento do ISS incidente sobre o pagamento a empresas terceirizadas que forneceram mão-de-obra para vigilância, reparação, conservação e reforma de edifícios.

Segundo o vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP e diretor do grupo Hubert, Hubert Gebara, o recolhimento do imposto irá afetar diretamente no preço. “Isso vai aumentar o trabalho das administradoras e, por isso, provavelmente vai ter um aumento”, diz.

Mão-de-obra

Gebara lembra que muitas administradoras terão de contratar uma pessoa para acompanhar a retenção do ISS caso a caso, um gasto que essas empresas irão cobrir com o aumento. “Não sei quanto cada uma vai cobrar, mas alguma coisa vai ter que ser cobrada”, afirma.

Apesar disso, o vice-presidente do Secovi-SP acredita que o aumento será pequeno e quase “não será sentido”. Ele também lembra que a alta terá de ser especificada para os condôminos, para que saibam o que estão pagando.

Anteriormente, o ISS deveria ser recolhido apenas pelas pessoas jurídicas. Como o condomínio não é uma empresa, estava livre dessa cobrança. Porém, com a nova lei, que entrou em vigor neste mês, passou a ser obrigado a recolher o imposto.